Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
AUTOR: PAULA FASSINETE GALINDO FERRARO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimação das partes para ciência do retorno dos autos da segunda instância.
Adv - HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES, ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, KEILA DAS DORES ALVES, MARCOS PAULO DUARTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Recebimento
06/08/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
19/07/2024, 00:00
Recebimento
08/07/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
21/06/2024, 00:00
Publicação
19/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - PAULA FASSINETE GALINO FERRARO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, BRUNO DI FINI XAVIER, CAMILA DE CASSIA BATISTA, EVILYN RODRIGUES DA SILVA SIMAS, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL PELLEGRINO NEVES, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, KEILA DAS DORES ALVES, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES, MARCOS PAULO DUARTE, SOFIA DA SILVA MARTINEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - PAULA FASSINETE GALINO FERRARO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, BRUNO DI FINI XAVIER, CAMILA DE CASSIA BATISTA, EVILYN RODRIGUES DA SILVA SIMAS, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL PELLEGRINO NEVES, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, KEILA DAS DORES ALVES, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES, MARCOS PAULO DUARTE, SOFIA DA SILVA MARTINEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 00:00
Recebimento
05/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
AUTOR: PAULA FASSINETE GALINDO FERRARO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimação das partes para ciência do retorno da segunda instância.
Adv - HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES, ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, KEILA DAS DORES ALVES, MARCOS PAULO DUARTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
12/05/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/03/2023, 15:32
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
24/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/03/2023, 00:00
Não-Provimento
30/12/2022, 00:00
Publicação
16/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - PAULA FASSINETE GALINO FERRARO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, BRUNO DI FINI XAVIER, CAMILA DE CASSIA BATISTA, EVILYN RODRIGUES DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL PELLEGRINO NEVES, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, KEILA DAS DORES ALVES, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES, MARCOS PAULO DUARTE, SOFIA DA SILVA MARTINEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Petição (Resposta)
11/10/2022, 00:00
Recebimento
03/10/2022, 00:00
Publicação
26/09/2022, 00:00
Recebimento
21/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2022, 10:09
Petição (Embargos de declaração)
09/09/2022, 00:00
Recebimento
08/09/2022, 00:00
Recebimento
13/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - PAULA FASSINETE GALINO FERRARO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/06/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, BRUNO DI FINI XAVIER, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL PELLEGRINO NEVES, HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, KEILA DAS DORES ALVES, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES, MARCOS PAULO DUARTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
03/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - PAULA FASSINETE GALINO FERRARO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, BRUNO DI FINI XAVIER, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL PELLEGRINO NEVES, HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, KEILA DAS DORES ALVES, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES, MARCOS PAULO DUARTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.