Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/10/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Divinópolis
Partes do Processo
E.M.G.
Autor
B.G.S.
Reu
M.D.
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRO RODRIGUES
OAB/MG 69327·CPF·Representa: Autor
MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ
OAB/MG 212·Representa: Autor
MARINA SOUKI PORTO
OAB/MG 75817·CPF·Representa: Autor
KARINA ROSCOE GROHMANN
OAB/MG 529·Representa: Autor
LUISA CARNEIRO DA SILVA
OAB/MG 103185·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 23:18
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 13:40
Mero expediente
22/09/2025, 14:19
Conclusão (para decisão)
20/09/2025, 02:06
Documento (Outros documentos)
20/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 07/02/2023
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - B.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.C.S.S.;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 07/02/2023
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2022, 11:04
Recebimento
16/12/2022, 11:02
Remessa (em grau de recurso)
01/12/2022, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2022, 16:16
Mero expediente
30/11/2022, 20:54
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 17:08
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2022, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2022, 17:06
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2021, 15:49
Mero expediente
16/09/2021, 18:03
Conclusão (para decisão)
15/09/2021, 17:16
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2021, 18:08
Sem efeito suspensivo
11/08/2021, 16:56
Petição (Recurso inominado)
30/07/2021, 14:23
Conclusão (para julgamento)
30/07/2021, 11:04
Petição (Apelação)
19/07/2021, 13:39
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 17:53
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2021, 16:20
Procedência
28/06/2021, 17:29
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 17:25
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2021, 12:41
Mero expediente
27/05/2021, 16:15
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 10:59
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 19:02
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 18:31
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 16:43
Documento (Mandado)
06/05/2021, 09:22
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 15:10
Mero expediente
29/04/2021, 17:26
Documento (Mandado)
29/04/2021, 11:46
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 17:07
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 19:57
Conclusão (para decisão)
23/04/2021, 19:21
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2021, 19:10
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2021, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2021, 17:34
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2021, 18:00
Distribuição (dependência)
19/04/2021, 18:00
Ato ordinatório
24/03/2021, 16:54
Remessa (outros motivos)
24/03/2021, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2021, 16:48
Julgamento em Diligência
17/03/2021, 19:02
Conclusão (para julgamento)
03/03/2021, 17:04
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 16:30
Recebimento
03/03/2021, 16:28
Entrega em carga/vista
04/02/2021, 12:25
Ato ordinatório
29/01/2021, 15:56
Documento (Ofício)
28/01/2021, 16:59
Recebimento
28/01/2021, 14:58
Entrega em carga/vista
21/10/2020, 16:15
Ato ordinatório
19/10/2020, 13:25
Mero expediente
16/10/2020, 15:53
Conclusão (para despacho)
05/10/2020, 12:28
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 12:20
Recebimento
01/10/2020, 12:19
Entrega em carga/vista
25/08/2020, 12:18
Ato ordinatório
24/08/2020, 15:56
Petição (Petição (outras))
24/08/2020, 13:45
Documento (Ofício)
24/07/2020, 16:05
Recebimento
23/07/2020, 16:58
Entrega em carga/vista
16/07/2020, 12:38
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2020, 12:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico