Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EMBARGANTE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre acórdão proferido nos autos.
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, VALERIO FORTES MESQUITA, ELISA SALZER PROCOPIO, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARIANA PEREIRA DE SOUZA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EMBARGANTE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre acórdão proferido nos autos.
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, VALERIO FORTES MESQUITA, ELISA SALZER PROCOPIO, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, MARIANA PEREIRA DE SOUZA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 16:23
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 16:23
Recebimento
14/06/2023, 16:15
Remessa (em grau de recurso)
07/06/2023, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2023, 13:46
Juntada
06/06/2023, 16:51
Recebimento
06/06/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, JOANA FARIA SALOME, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, JOANA FARIA SALOME, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2021, 13:46
Petição (Contra-razões)
21/10/2021, 13:06
Publicação
22/09/2021, 15:41
Petição (Apelação)
22/09/2021, 15:38
Recebimento
20/09/2021, 16:31
Entrega em carga/vista
30/07/2021, 14:28
Publicação
19/07/2021, 16:42
Ausência das condições da ação
18/06/2021, 15:51
Conclusão (para julgamento)
12/02/2021, 13:35
Ato ordinatório
03/11/2020, 17:54
Mero expediente
12/03/2020, 14:14
Ato ordinatório
30/01/2020, 12:36
Recebimento
05/12/2019, 17:01
Conclusão (para julgamento)
22/10/2019, 19:28
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 19:07
Recebimento
21/10/2019, 16:24
Entrega em carga/vista
04/10/2019, 14:44
Mero expediente
30/09/2019, 16:55
Petição (Petição (outras))
30/09/2019, 16:55
Publicação
01/08/2019, 10:09
Conclusão (para despacho)
17/06/2019, 20:25
Petição (Petição (outras))
28/05/2019, 13:24
Ato ordinatório
14/03/2019, 13:01
Decurso de Prazo
14/03/2019, 13:01
Mero expediente
05/12/2018, 13:16
Recebimento
05/12/2018, 13:16
Entrega em carga/vista
29/10/2018, 15:22
Mero expediente
25/10/2018, 16:16
Petição (Petição (outras))
03/10/2018, 15:35
Mero expediente
28/08/2018, 15:19
Ato ordinatório
02/08/2018, 13:09
Documento (Mandado)
02/08/2018, 13:08
Mandado (entregue ao destinatário)
02/08/2018, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2018, 15:14
Ato ordinatório
30/05/2018, 12:54
Mero expediente
06/07/2017, 15:31
Documento (Mandado)
03/07/2017, 12:28
Mandado (entregue ao destinatário)
03/07/2017, 12:27
Remessa (outros motivos)
21/03/2017, 14:03
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2017, 14:02
Documento (Mandado)
05/08/2016, 14:21
Mandado (entregue ao destinatário)
05/08/2016, 14:20
Remessa (outros motivos)
12/07/2016, 15:05
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2016, 15:00
Mero expediente
10/06/2016, 14:30
Conclusão (para despacho)
25/02/2016, 17:15
Petição (Petição (outras))
25/02/2016, 17:11
Recebimento
01/02/2016, 14:50
Entrega em carga/vista
29/01/2016, 14:21
Recebimento
26/11/2015, 15:09
Entrega em carga/vista
25/11/2015, 15:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2015, 14:59
Recebimento
06/11/2015, 15:15
Entrega em carga/vista
29/10/2015, 14:47
Publicação
26/10/2015, 14:15
Conclusão (para despacho)
10/09/2015, 13:54
Petição (Petição (outras))
10/09/2015, 13:54
Petição (Petição (outras))
10/09/2015, 13:49
Recebimento
09/09/2015, 16:48
Entrega em carga/vista
03/09/2015, 16:04
Publicação
26/08/2015, 14:45
Petição (Petição (outras))
26/08/2015, 14:43
Conclusão (para despacho)
27/05/2015, 08:01
Decurso de Prazo
27/05/2015, 08:00
Publicação
26/03/2015, 13:29
Conclusão (para despacho)
14/01/2015, 14:23
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/01/2015, 14:23
Recebimento
14/01/2015, 14:22
Conclusão (para despacho)
17/11/2014, 13:49
Petição (Petição (outras))
17/11/2014, 13:49
Petição (Petição (outras))
17/11/2014, 13:49
Recebimento
17/11/2014, 13:47
Entrega em carga/vista
07/10/2014, 14:56
Publicação
02/10/2014, 14:21
Publicação
23/09/2014, 14:17
Recebimento
03/09/2014, 16:51
Entrega em carga/vista
25/08/2014, 17:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)