Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EMBARGANTE: ENEIDA BITTAR ROSSINI; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre acordão proferido nos autos.
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, EDSON ELIAS GROSSI, VALERIO FORTES MESQUITA, ELISA SALZER PROCOPIO, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2023, 00:00
Recebimento
24/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/01/2023, 00:00
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
20/10/2022, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ENEIDA BITTAR ROSSINI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DIOGO LADEIRA SALES, EDSON ELIAS GROSSI, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, HOMERO GONCALVES NETO, JULIANA COSTA MARTINS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, MARINA LUISA AZEVEDO, RAQUEL XAVIER VALENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ENEIDA BITTAR ROSSINI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DIOGO LADEIRA SALES, EDSON ELIAS GROSSI, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, HOMERO GONCALVES NETO, JULIANA COSTA MARTINS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, MARINA LUISA AZEVEDO, RAQUEL XAVIER VALENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Outras Decisões
18/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/09/2022, 00:56
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2022, 00:00
Publicação
22/06/2022, 08:30
Petição (Recurso especial)
22/06/2022, 00:00
Publicação
20/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
14/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ENEIDA BITTAR ROSSINI;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DIOGO LADEIRA SALES, EDSON ELIAS GROSSI, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, HOMERO GONCALVES NETO, JULIANA COSTA MARTINS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARINA LUISA AZEVEDO, RAQUEL XAVIER VALENTE, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.