Recurso Extraordinário 0027124-40.2018.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0027124-40.2018.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0027124-40.2018.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RUBIM CAMARA MUNICIPAL CPF: 01.631.644/0001-40 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 Fica INTIMADA a parte autora sobre todo o inteiro teor da sentença de ID 10537528450. SINTIA ALVES MARTINS ZIMMERER Almenara, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0027124-40.2018.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RUBIM CAMARA MUNICIPAL CPF: 01.631.644/0001-40 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 Intimem-se às partes do inteiro teor do despacho ID10519650456 PATRICIA DE ALMEIDA MAGNO Almenara, data da assinatura eletrônica.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0027124-40.2018.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RUBIM CAMARA MUNICIPAL CPF: 01.631.644/0001-40 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 Intimem-se às partes do inteiro teor do despacho ID10519650456 PATRICIA DE ALMEIDA MAGNO Almenara, data da assinatura eletrônica.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0027124-40.2018.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RUBIM CAMARA MUNICIPAL CPF: 01.631.644/0001-40 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 Fica intimada a parte autora sobre a impugnação ID 10515842241. SINTIA ALVES MARTINS ZIMMERER Almenara, data da assinatura eletrônica.

15/08/2025, 00:00

Recebimento

07/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2024, 00:00

Publicação

12/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 00:00

Outras Decisões

07/08/2024, 12:03

Outras Decisões

07/08/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 Recorrente(s) - RUBIM CAMARA MUNICIPAL; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE RUBIM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CIRO AGUILAR RIBEIRO, DANDARA LORHANA DE ARAUJO AMARAL, JONELE ROCHA DE SOUZA, MESSIAS FORTUNATO NUNES, MILLER ANTUNES QUARESMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Outras Decisões

05/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 08:59

Documentos

•15/09/2025, 00:00