Recurso Especial 0000695-34.2023.8.13.0058 - TJMG

Recurso Especial 0000695-34.2023.8.13.0058 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DO RETORNO DOS AUTOS BEM COMO DO TRÂNSITO EM JULGADO ID 10575538251

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2025, 00:00

Outras Decisões

15/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON ALVES PINTO, LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOAO VITOR MORAIS DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALISSON ALVES PINTO, LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES.

14/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:23

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/07/2025, 00:00

Petição (Parecer)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TRÊS MARIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS O Dr. Guilherme Monteiro Paulino, MM. Juiz de Direito da Comarca de Três Marias/MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que foram sorteados os senhores jurados para QUATRO SESSÕES ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, pelo Tribunal do Júri desta Comarca, os quais abaixo relacionados, que ficam convocados a comparecerem ante este Juízo, no salão deste Fórum, estando designada a sessão para os dias: 17/09/2024, às 08:30 horas, para julgamento do réu, JOAO VITOR MORAIS DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 02/08/1999 em Três Marias/MG, filho de SILVIA ALETICIA DE MORAIS e Norgan Lopes de Oliveira, atualmente preso em Três Marias, e tem como defensor o Dr. ALISSON ALVES PINTO, OAB/MG 161.047 nos autos 0000695-34.2023.8.13.0058; 01/10/2024, às 08:30 horas, réu PAULO ANTONIO PEREIRA VENANCIO, brasileiro, nascido aos 09/06/1976, em Três Marias/MG, filho de MARIA APARECIDA PEREIRA VENANCIO e de JOÃO BATISTA VENÂNCIO, atualmente em local incerto e não sabido, tem como defensora Dra. ELISANGELA SOARES RIBEIRO, OAB/MG 180207 nos autos 0027419-85.2017.8.13.0058; 10/10/2024, às 08:30 horas, réu DEISIVAN HEIVIT DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 16/10/1995 em Betim, filho de LUCIENE APARECIDA NUNES e de JOSE DOS SANTOS, residente e domiciliado na Rua Doutor Murilo de Oliveira, 201, Nova 3, Juatuba, tem como defensora Dra. Isabella Ostemberg Beuker Ribeiro, OAB/MG 204525, nos autos 0003818-11.2021.8.13.0058; 15/10/2024 às 08:30 horas, réus GABRIEL CRUZEIRO GREGORIO DA SILVA, brasileiro, nascido aos 01/06/1994 em Brasília DF, filho de ZILDA GONCALVES CRUZEIRO e EDMILSON GREGORIO DA SILVA, residente à Rua Santa Maria,74, São Geraldo, tem como defensora Dra. Isabella Ostemberg Beuker Ribeiro, OAB/MG 204525, e RAFAEL DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 16/06/1997 em Três Marias, filho de Vencerlina Lúcia Mendes da Silva e Paulo dos Santos, residente e domiciliado à Rua Uberlândia, 10, Floramar, tem como defensora Dr. ELISANGELA SOARES RIBEIRO, OAB/MG 180207, nos autos 0019473-62.2017.8.13.0058 em que o Ministério Público move em face dos mesmos; conforme pauta de julgamento publicada no quadro de avisos, na portaria deste prédio. JURADOS CONVOCADOS 01 - Daniele Carvalho 02 - Rosangela Pereira Alves 03 - Sirlene Ferreira Gomes 04 - Shirley Pereira da Costa 05 - Camila Gonçalves Campos e Silva 06 - Maria de Fátima Ribeiro 07 - Sônia Maria Pereira de Sá 08 - Milce Aparecida Vieira de Souza Freitas 09 - Oswando Sousa Teixeira 10 - Danielle Pereira Bastos 11 -Janicilei Veloso Carvalho Barbosa 12 - Virginia Vieira Marques 13 - Cristian Carla Vieira de Pinho 14 - Valdomiro da Silva Monteiro 15 - Paula Elias Zica 16 - Rosimeire Medeiros de Oliveira 17 -Cláudia Márcia M. da Silva 18 - Félix de Castro Silva 19 - Katia Aparecida Pereira da Rocha 20 - Lucilene Gonçalves De Oliveira Medeiros 21 - Marcos Antônio Maia 22 - Kelly Cristina Magalhães silva 23 - Cristina de Figueiredo Bastos 24 - Sônia Aparecida Fernandes 25 - Maria de Fátima Silva Ferraz Suplentes 1. Elizabete Aparecida da Silva 2. Paula Regina Faria da Silva 3. Aurenice Antonio da Silva 4. Nelson RiveIli N. Junior 5. Márcio Pereira de Freitas 6. Junior Ribeiro da Rocha 7. Joice Mariele Fonseca Silva 8. Henrique Amaral Pizani 9. Laura Rodrigues Faria de Oliveira 10.Gabriela C. Luiz Silva 11. Muller Ricardo Kennedy Menezes 12. Leone Alves Leite 13. Carolina Brito da Silva 14. Márcia Nazaré Santos Pereira 15.Ceni Lopes Muniz Três Marias, 27 de agosto de 2024. Guilherme Monteiro Paulino Juiz de Direito

06/02/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DO RETORNO DOS AUTOS BEM COMO DO TRÂNSITO EM JULGADO ID 10575538251

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOAO VITOR MORAIS DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALISSON ALVES PINTO, LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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