Embargos de Declaração Cível 5018599-55.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5018599-55.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018599-55.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HEBERT CARNEIRO CPF: 792.719.956-00 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS CPF: 04.331.399/0001-44 Fica a parte exequente intimada para informar, em 5 dias, se tem interesse na manutenção do bloqueio realizado, haja vista o baixo valor encontrado. Caso opte pela manutenção do bloqueio,fica a parte autora intimada para informar dados bancários, bem como recolher custas para expedição de alvará judicial, se for o caso. ERICA PEREIRA SOBRINHO Contagem, data da assinatura eletrônica.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018599-55.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HEBERT CARNEIRO CPF: 792.719.956-00 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS CPF: 04.331.399/0001-44 Intime-se o executado da penhora realizada (ID 10561632096), devendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/15. ERICA PEREIRA SOBRINHO Contagem, data da assinatura eletrônica.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018599-55.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HEBERT CARNEIRO CPF: 792.719.956-00 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS CPF: 04.331.399/0001-44 Fica a parte exequente intimada para juntar planilha atualizada do débito para fins de cumprimento do despacho judicial ID 10326988388. ERICA PEREIRA SOBRINHO Contagem, data da assinatura eletrônica.

26/03/2025, 00:00

Publicação

28/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

08/08/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HEBERT CARNEIRO; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO GONCALVES DOS SANTOS, JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HEBERT CARNEIRO; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO GONCALVES DOS SANTOS, JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Recebimento

25/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 00:00

Outras Decisões

31/03/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HEBERT CARNEIRO; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO GONCALVES DOS SANTOS, JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS, LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 00:00

Documentos

•27/02/2026, 00:00