Recurso Especial 0072560-88.2020.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EDSON VIEIRA NETO

Autor

E.V.N.

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA

OAB/MG 169052·Representa: Autor

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA

OAB/MG 169052·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 RÉU: E.V.N. Audiência de custódia designada para o dia 09/02/2024 às 13:30 horas. Adv - FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/05/2023, 00:00

Recebimento

10/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2023, 12:45

Baixa Definitiva

17/04/2023, 12:45

Recebimento

17/04/2023, 00:00

Recebimento

13/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

31/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 RÉU: E.V.N. Audiência de custódia designada para o dia 09/02/2024 às 13:30 horas. Adv - FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/02/2024, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/05/2023, 00:00

Recebimento

10/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2023, 12:45

Baixa Definitiva

17/04/2023, 12:45

Recebimento

17/04/2023, 00:00

Recebimento

13/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

31/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2023, 00:00

Recebimento

20/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

13/03/2023, 00:00

Publicação

03/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/03/2023, 00:00

Recebimento

24/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2023, 16:58

Petição (Embargos de declaração)

10/01/2023, 00:00

Publicação

16/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022 Apelante(s) - E.V.N.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2022, 00:00

Recebimento

16/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 00:00

Recebimento

04/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 00:00

Recebimento

02/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

09/06/2022, 00:00

Petição (Alegações finais)

07/06/2022, 00:00

Publicação

06/06/2022, 00:00

Recebimento

16/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Apelante(s) - E.V.N.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Publicação em 27/04/2022:: Vista ao apelante E. V. N. Adv - FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2022, 10:20

Recebimento

11/04/2022, 00:00

Apelação Criminal

•30/11/2022, 00:00

Apelação Criminal

•02/05/2022, 00:00