5. ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE (INTERESSADO)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA
OAB/MG 54000·CPF·Representa: Autor
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA
OAB/MG 207547·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA
OAB/MG 213247·Representa: Autor
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA
OAB/MG 190000·CPF·Representa: Autor
GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR
OAB/MG 97713·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/03/2026 a 25/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2025.
16/05/2025, 00:00
Outras Decisões
20/02/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926312/MG (2025/0160192-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
INTERESSADO: CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA
INTERESSADO: EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR - MG097713
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2025.
16/05/2025, 00:00
Outras Decisões
20/02/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
19/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 00:00
Outras Decisões
08/11/2024, 16:36
Outras Decisões
08/11/2024, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Recebimento
06/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/09/2024, 00:00
Petição (Parecer)
01/08/2024, 00:00
Outras Decisões
09/07/2024, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 00:00
Recebimento
17/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 00:00
Petição (Parecer)
08/05/2024, 00:00
Petição (Parecer)
06/05/2024, 00:00
Outras Decisões
12/04/2024, 11:12
Outras Decisões
12/04/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 13:00
Publicação
22/11/2023, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 16/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Outras Decisões
17/10/2023, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2023, 00:00
Recebimento
11/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Outras Decisões
04/10/2023, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 14:45
Publicação
06/09/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Outras Decisões
02/08/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
26/06/2023, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO AO IDOSO FLOR DA IDADE; CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA; EURIPEDES JORGE DOS SANTOS SILVA; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 14/06/2023
Adv - DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.