Embargos de Declaração Cível 0067931-98.2015.8.13.0699 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0067931-98.2015.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GARCIA; RÉU: VITOR FABIANO DE SOUZA e outros Considerando a informação de renúncia do procurador da parte autora, intime-o para acostar nos autos comprovante de recebimento da notificação devidamente assinado pela parte, posto que não é possível presumir pelos documentos de fl. 554 e 555, que a autora tem conhecimento da renúncia do advogado. Quanto ao pedido de intimação dos requeridos em relação a procederem com a regularização do prédio, INDEFIRO, visto que cabe a parte autora diligenciar administrativamente junto ao setor responsável para que seja efetivada a exclusão de seu nome dos IPTU's. Ainda, DEFIRO, o pedido de virtualização do processo, que deverá ser realizado pelo procurador da parte, nos termos do AVISO Nº 11/CGJ/2021. Adv - MARCOS DE ARAUJO BARROS, AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, PEDRO JOSE GUZELLA, MARIA THEREZA ABELHA MONTEIRO DE CASTRO, CESAR CAMPOS LARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GARCIA; RÉU: VITOR FABIANO DE SOUZA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049338MG, Dr(a). MARCOS DE ARAUJO BARROS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCOS DE ARAUJO BARROS, AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, PEDRO JOSE GUZELLA, MARIA THEREZA ABELHA MONTEIRO DE CASTRO, CESAR CAMPOS LARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GARCIA; RÉU: VITOR FABIANO DE SOUZA e outros DISPONIBILIDADE DOS AUTOS. Adv - MARCOS DE ARAUJO BARROS, AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, PEDRO JOSE GUZELLA, MARIA THEREZA ABELHA MONTEIRO DE CASTRO, CESAR CAMPOS LARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: DAMIANA DA SILVA GARCIA; RÉU: VITOR FABIANO DE SOUZA e outros intimo as partes acerca da descida dos autos. . Adv - MARCOS DE ARAUJO BARROS, AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, PEDRO JOSE GUZELLA, MARIA THEREZA ABELHA MONTEIRO DE CASTRO, CESAR CAMPOS LARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2023, 00:00

Publicação

26/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Embargante(s) - DAMIANA DA SILVA GARCIA; Embargado(a)(s) - VALERIA FABIANO DE SOUZA; VANDERLEIA SOUZA GONÇALVES; VIVIANA DAS DORES DE SOUZA; WANDERLEY FABIANO DE SOUZA; VITOR FABIANO DE SOUZA; VALTER FABIANO DE SOUZA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, CESAR CAMPOS LARA, MARCOS DE ARAUJO BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Embargante(s) - DAMIANA DA SILVA GARCIA; Embargado(a)(s) - VALERIA FABIANO DE SOUZA; VANDERLEIA SOUZA GONÇALVES; VIVIANA DAS DORES DE SOUZA; WANDERLEY FABIANO DE SOUZA; VITOR FABIANO DE SOUZA; VALTER FABIANO DE SOUZA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA, ANA RITA DE ALMEIDA, CESAR CAMPOS LARA, MARCOS DE ARAUJO BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2023, 00:00

Recebimento

11/05/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•03/04/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Baixa Definitiva

Recebimento

Todas as movimentações(62)

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