Reconhecimento e Extinção de União Estável 5001232-85.2016.8.13.0317 - TJMG

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:51

Publicação

30/03/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

04/03/2026, 00:00

Documento (Mandado)

03/03/2026, 12:46

Expedida/Certificada

03/03/2026, 12:45

Documento (Mandado)

03/03/2026, 12:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 23:01

Documento (Mandado)

24/02/2026, 17:07

Documento (Mandado)

24/02/2026, 13:58

Publicação

19/02/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 17:23

Documento (Mandado)

12/02/2026, 11:26

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2026, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 17:24

Expedição de documento (Carta precatória)

07/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2025, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2025, 16:03

Mero expediente

19/11/2025, 16:38

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 09:48

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

12/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/08/2025, 09:22

Retificação de Classe Processual

11/08/2025, 09:21

deferimento

31/07/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:36

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:20

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:20

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 14:17

Morte ou perda da capacidade

03/06/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 10:16

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:48

Mero expediente

19/09/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 02:25

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - M.D.S.S.; Apelado(a)(s) - E.L.L.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO DE MELLO PINCER, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - M.D.S.S.; Apelado(a)(s) - E.L.L.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO DE MELLO PINCER, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - M.D.S.S.; Apelado(a)(s) - E.L.L.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 05/05/2023. Adv - ALESSANDRO DE MELLO PINCER, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Suscitante - D.Y.A.6.C.C.T.; Suscitado(a) - D.P.T.8.C.C.E.T.; Interessado(s) - M.D.S.S.; E.L.L.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 21/03/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - M.D.S.S.; Apelado(a)(s) - E.L.L.; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 09/02/2023. Adv - ALESSANDRO DE MELLO PINCER, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Apelante(s) - M.D.S.S.; Apelado(a)(s) - E.L.L.; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA (JD CONVOCADO), em 11/10/2022. Adv - ALESSANDRO DE MELLO PINCER, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2022, 09:36

Petição (Contra-razões)

21/09/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 16:56

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:31

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 18:15

Petição (Apelação)

22/08/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 16:09

Perda do objeto

20/07/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:35

Decurso de Prazo

22/10/2021, 00:24

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 16:09

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

04/10/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 15:59

Decurso de Prazo

21/09/2021, 00:41

Decurso de Prazo

21/09/2021, 00:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 11:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/09/2021, 11:30

Mero expediente

24/08/2021, 10:16

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 16:11

Mero expediente

26/03/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 16:09

Decurso de Prazo

05/11/2020, 21:34

Petição (Renúncia de mandato)

26/10/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 17:40

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

15/10/2020, 17:40

Mero expediente

13/10/2020, 13:18

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 18:11

Decurso de Prazo

26/06/2020, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 10:46

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/06/2020, 10:44

Mero expediente

04/06/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 11:26

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 14:58

Mero expediente

30/06/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2018, 17:20

Documento (Certidão)

05/06/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 12:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2018, 11:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 20:23

Documento (Acórdão)

26/03/2018, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2018, 10:54

Petição (Contestação)

05/03/2018, 14:25

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

19/02/2018, 16:47

Remessa (em diligência)

15/02/2018, 15:39

Decurso de Prazo

01/02/2018, 03:08

Decurso de Prazo

26/01/2018, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2017, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2017, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2017, 14:09

Documento (Certidão)

14/12/2017, 13:24

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

30/11/2017, 12:32

Petição (Petição (outras))

22/07/2017, 01:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 23:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2017, 14:27

Mero expediente

16/06/2017, 17:22

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 09:33

Mero expediente

16/01/2017, 16:29

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/09/2016, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/09/2016, 11:06

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2016, 17:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 12:38

Distribuição (sorteio)

20/07/2016, 15:54

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

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Documento (Mandado)

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