Agravo em Recurso Especial 5001179-65.2021.8.13.0629 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 1º Apelante - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELVANDRA APARECIDA MATOS MACHADO, GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, JESSICA GAMA BARBOSA, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 1º Apelante - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 11/04/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente. Adv - ELVANDRA APARECIDA MATOS MACHADO, GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, JESSICA GAMA BARBOSA, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 1º Apelante - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELVANDRA APARECIDA MATOS MACHADO, GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, JESSICA GAMA BARBOSA, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 1º Apelante - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELVANDRA APARECIDA MATOS MACHADO, GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, JESSICA GAMA BARBOSA, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 1º Apelante - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA; MAYK DOUGLAS TEIXEIRA; SAULO CÉSAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos distribuídos e conclusos ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES em 11/01/2023 Adv - ELVANDRA APARECIDA MATOS MACHADO, GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, JESSICA GAMA BARBOSA, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00