JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ELOI MENDES
Autor
MUNICIPIO DE ELOI MENDES
Autor
AUTO PECAS VILANICAR LTDA - ME
Reu
CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME
Reu
JOAO PAULO SILVA BASTOS 11862495602
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA
OAB/MG 89546·CPF·Representa: Autor
BRUNA DOMINGOS SOARES
OAB/MG 175083·CPF·Representa: Autor
JAQUELINE MENDES PEREIRA
OAB/MG 137817·Representa: Autor
RONICE MACIEL
OAB/MG 107710·CPF·Representa: Autor
SILDENES MACIEL MENDES
OAB/MG 168560·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
08/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 10:05
Publicação
16/11/2023, 10:04
Documento (Acórdão)
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES; Apelado(a)(s) - AUTO PECAS VILANICAR LTDA - ME; JOAO PAULO SILVA BASTOS 11862495602; ROBSON LINO MUNIZ 09065510648; Interessado(s) - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME; PREFEITO DE ELÓI MENDES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intima a parte interessada para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 07/11/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JOSE EDAIR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, RONICE MACIEL, SILDENES MACIEL MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES; Apelado(a)(s) - AUTO PECAS VILANICAR LTDA - ME; JOAO PAULO SILVA BASTOS 11862495602; ROBSON LINO MUNIZ 09065510648; Interessado(s) - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME; PREFEITO DE ELÓI MENDES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JOSE EDAIR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, RONICE MACIEL, SILDENES MACIEL MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES; Apelado(a)(s) - AUTO PECAS VILANICAR LTDA - ME; JOAO PAULO SILVA BASTOS 11862495602; ROBSON LINO MUNIZ 09065510648; Interessado(s) - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME; PREFEITO DE ELÓI MENDES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JOSE EDAIR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, RONICE MACIEL, SILDENES MACIEL MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES; Apelado(a)(s) - AUTO PECAS VILANICAR LTDA - ME; JOAO PAULO SILVA BASTOS 11862495602; ROBSON LINO MUNIZ 09065510648; Interessado(s) - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME; PREFEITO DE ELÓI MENDES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intima a parte interessada para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 07/11/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JOSE EDAIR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, RONICE MACIEL, SILDENES MACIEL MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES; Apelado(a)(s) - AUTO PECAS VILANICAR LTDA - ME; JOAO PAULO SILVA BASTOS 11862495602; ROBSON LINO MUNIZ 09065510648; Interessado(s) - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME; PREFEITO DE ELÓI MENDES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JOSE EDAIR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, RONICE MACIEL, SILDENES MACIEL MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES; Apelado(a)(s) - AUTO PECAS VILANICAR LTDA - ME; JOAO PAULO SILVA BASTOS 11862495602; ROBSON LINO MUNIZ 09065510648; Interessado(s) - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME; PREFEITO DE ELÓI MENDES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JOSE EDAIR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, RONICE MACIEL, SILDENES MACIEL MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ELÓI MENDES; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES; Apelado(a)(s) - AUTO PECAS VILANICAR LTDA - ME; JOAO PAULO SILVA BASTOS 11862495602; ROBSON LINO MUNIZ 09065510648; Interessado(s) - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME; PREFEITO DE ELÓI MENDES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 22/05/2023
Adv - BRUNA DOMINGOS SOARES, JAQUELINE MENDES PEREIRA, JOSE EDAIR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, RONICE MACIEL, SILDENES MACIEL MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.