Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0130387-87.2016.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PRECAL MINERACAO LTDA CPF: 04.889.025/0001-49 RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF: 64.277.247/0003-02 Ficam os i.Procuradores do embargante intimados acerca do teor do r.despacho, devendo os requerimentos serem realizados no apenso. MARCIA SOARES EMIDIO Araxá, data da assinatura eletrônica.
05/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/02/2026, 16:05
Mero expediente
21/01/2026, 18:53
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 08:45
Mero expediente
13/04/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/07/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/07/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Reativação
10/06/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 09:46
Definitivo
25/01/2024, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2024, 15:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Recorrido(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/11/2022, 19:26
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2022, 12:19
Reativação
01/11/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 11:14
Definitivo
23/10/2022, 06:50
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2022, 06:50
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 16:31
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:58
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 13:56
Mero expediente
06/10/2022, 23:21
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Embargante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Apelante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE AMARAL DE SOUZA, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, MARIANA GUIMARAES BECKER, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/07/2022, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ARIANE AMARAL DE SOUZA, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, MARIANA GUIMARAES BECKER, PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS, PATRICIA ANGELA BARBOSA, PATRICIA PESSOA BERNARDES BAIAO, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
EMBARGANTE: PRECAL MINERAÇÃO LTDA; EMBARGADO: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
Adv - DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MARIANA GUIMARAES BECKER, LEANDRO ALBERTO ALVES PEREIRA DE FREITAS, PAULA VILELA ARABE FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2022, 12:07
Retificação de Classe Processual (outros motivos; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
31/03/2022, 10:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 03:01
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; outros motivos)
31/03/2022, 03:01
Remessa (outros motivos)
10/01/2022, 14:04
Ato ordinatório
10/01/2022, 14:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/08/2021, 16:49
Recebimento
19/08/2021, 16:44
Remessa (outros motivos)
19/08/2021, 16:04
Publicação
17/08/2021, 15:16
Recebimento
17/08/2021, 14:59
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2021, 12:43
Mero expediente
16/06/2021, 17:42
Conclusão (para despacho)
26/04/2021, 13:32
Petição (Contra-razões)
04/12/2020, 07:24
Recebimento
23/11/2020, 13:42
Entrega em carga/vista
06/11/2020, 13:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)