Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2026
REQUERENTE: SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o autor para no prazo de 05 dias manifestar quanto ao retorno dos autos, requerendo o que de direito.
Adv - JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, BRENO GUMIERO PEREIRA.
25/03/2026, 00:00
Publicação
23/03/2026, 10:52
Recebimento
23/03/2026, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/02/2026: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO"
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 22/08/2025:: Vista ao Agravado, para contrarrazões.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 01/08/2025: Súmula de despacho:"(...) Nego seguimento ao agravo interno interposto."
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 04/04/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/06/2023: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 1.938.265/MG(Tema nº 1188)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/02/2026: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO"
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 22/08/2025:: Vista ao Agravado, para contrarrazões.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 01/08/2025: Súmula de despacho:"(...) Nego seguimento ao agravo interno interposto."
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 04/04/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/06/2023: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 1.938.265/MG(Tema nº 1188)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, FABRICIO LEONARDO RODRIGUES, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, STEFANY BRUNA DE OLIVEIRA LEOPOLDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/02/2023, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/11/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, DE OFÍCIO, ALTERARAM OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, RICARDO BERNARDINO DUARTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos colocados "em mesa" em 09/11/2022 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, RICARDO BERNARDINO DUARTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; SOLIMAR JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO GUMIERO PEREIRA, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, LAURINDA MARTINS PARMA, RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, RICARDO BERNARDINO DUARTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.