Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
AUTOR: DALILA DA SILVA LIMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - WALDINEY CARLOS FONSECA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 11:35
Movimentação processual
26/03/2024, 11:34
Distribuição (dependência)
26/03/2024, 11:24
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:24
Recebimento
01/03/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/02/2024: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
AUTOR: DALILA DA SILVA LIMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - WALDINEY CARLOS FONSECA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 11:35
Movimentação processual
26/03/2024, 11:34
Distribuição (dependência)
26/03/2024, 11:24
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:24
Recebimento
01/03/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/02/2024: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL REG PUBL FAL CONC COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - JOANA CÉLIA ANTUNES JORGE DA SILVA; DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),; HELENA FERREIRA SILVA NOGUEIRA; JANÚSIA SILVA BATISTA; MARIA DAS GRAÇAS XAVIER RIBEIRO; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOANA CÉLIA ANTUNES JORGE DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS XAVIER RIBEIRO; JANÚSIA SILVA BATISTA; HELENA FERREIRA SILVA NOGUEIRA; DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/10/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL REG PUBL FAL CONC COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - JOANA CÉLIA ANTUNES JORGE DA SILVA; DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),; HELENA FERREIRA SILVA NOGUEIRA; JANÚSIA SILVA BATISTA; MARIA DAS GRAÇAS XAVIER RIBEIRO; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),; JOANA CÉLIA ANTUNES JORGE DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS XAVIER RIBEIRO; JANÚSIA SILVA BATISTA; HELENA FERREIRA SILVA NOGUEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL REG PUBL FAL CONC COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - JOANA CÉLIA ANTUNES JORGE DA SILVA; DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRAÇAS XAVIER RIBEIRO; DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 21/06/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as partes, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,manifestarem-se acerca da decisão proferida pelo Primeiro Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça, às f. 231/232vº, notadamente acerca da aplicabilidade do Tema nº 588 (REsp nº 1.348.679/MG) ao caso em análise.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL REG PUBL FAL CONC COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - JANÚSIA SILVA BATISTA; DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRAÇAS XAVIER RIBEIRO; DALILA DA SILVA LIMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 14/06/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.