Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO MENDES DIAS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos remetidos à comarca de origem, em 15/06/2023. COM TRÂNSITO EM JULGADO
Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, TATIANA DA ANUNCIACAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - FERNANDO MENDES DIAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/05/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO MINISTERIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, TATIANA DA ANUNCIACAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Embargante(s) - FERNANDO MENDES DIAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, TATIANA DA ANUNCIACAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Embargante(s) - FERNANDO MENDES DIAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão e para impugnação aos Embargos
Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, TATIANA DA ANUNCIACAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDO MENDES DIAS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/10/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, TATIANA DA ANUNCIACAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDO MENDES DIAS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/09/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art. 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar, e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, TATIANA DA ANUNCIACAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDO MENDES DIAS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Publicação em 21/06/2022:: vista à defesa do acusado Fernando Mendes Dias,afim de que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Adv - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, TATIANA DA ANUNCIACAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2021, 14:26
Recebimento
28/06/2021, 14:26
Entrega em carga/vista
22/06/2021, 11:40
Recebimento
22/06/2021, 11:39
Entrega em carga/vista
22/06/2021, 11:28
Ato ordinatório
21/06/2021, 16:29
Documento (Ofício)
21/06/2021, 16:29
Recebimento
21/06/2021, 16:14
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2020, 17:09
Decurso de Prazo
26/02/2020, 17:01
Petição (Contra-razões)
17/02/2020, 17:01
Publicação
03/02/2020, 15:30
Com efeito suspensivo
03/02/2020, 15:28
Mero expediente
03/02/2020, 15:26
Conclusão (para despacho)
24/01/2020, 10:39
Recebimento
24/01/2020, 10:39
Entrega em carga/vista
15/01/2020, 10:06
Ato ordinatório
13/01/2020, 16:39
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)