Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA - VALOR 448,28. ** AVERBADO **
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, VALERIO FORTES MESQUITA, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, VALERIO FORTES MESQUITA, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 16:05
Recebimento
14/06/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 08/07/2022: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte embargada do dispositivo do acórdão: "Rejeitaram os embargos". O(A) advogado(a) da parte embargada fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2021, 13:45
Petição (Contra-razões)
21/10/2021, 13:08
Publicação
22/09/2021, 15:25
Petição (Apelação)
22/09/2021, 15:23
Recebimento
20/09/2021, 16:30
Entrega em carga/vista
30/07/2021, 14:26
Publicação
19/07/2021, 16:38
Ausência de pressupostos processuais
18/06/2021, 14:10
Conclusão (para julgamento)
12/02/2021, 13:32
Ato ordinatório
03/11/2020, 17:51
Petição (Petição (outras))
03/11/2020, 17:50
Recebimento
17/09/2020, 16:21
Entrega em carga/vista
16/09/2020, 11:41
Publicação
12/03/2020, 14:09
Ato ordinatório
30/01/2020, 12:37
Recebimento
05/12/2019, 17:01
Conclusão (para julgamento)
22/10/2019, 19:27
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 17:32
Recebimento
21/10/2019, 16:23
Entrega em carga/vista
04/10/2019, 14:43
Mero expediente
30/09/2019, 16:40
Petição (Petição (outras))
30/09/2019, 16:39
Publicação
01/08/2019, 10:13
Conclusão (para despacho)
17/06/2019, 20:26
Petição (Petição (outras))
28/05/2019, 13:35
Ato ordinatório
14/03/2019, 13:00
Decurso de Prazo
14/03/2019, 13:00
Mero expediente
05/12/2018, 13:15
Recebimento
05/12/2018, 13:15
Entrega em carga/vista
29/10/2018, 15:22
Mero expediente
25/10/2018, 16:14
Ato ordinatório
05/10/2018, 13:45
Mero expediente
28/08/2018, 15:18
Ato ordinatório
06/07/2017, 15:42
Mero expediente
16/12/2016, 15:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/10/2015, 15:24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2014, 12:44
Petição (Petição (outras))
13/02/2014, 12:41
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/12/2013, 09:44
Petição (Petição (outras))
17/12/2013, 09:42
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2013, 17:26
Petição (Petição (outras))
04/12/2013, 17:26
Publicação
03/12/2013, 13:44
Petição (Contestação)
03/12/2013, 13:43
Publicação
29/11/2013, 15:27
Publicação
29/11/2013, 15:26
Recebimento
29/11/2013, 15:25
Entrega em carga/vista
26/11/2013, 15:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/11/2013, 15:16
Publicação
21/11/2013, 11:00
Petição (Contestação)
21/11/2013, 10:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2013, 13:18
Ato ordinatório
14/10/2013, 13:18
Documento (Carta precatória)
14/10/2013, 13:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2013, 10:51
Expedição de documento (Carta precatória)
21/02/2013, 09:56
Mero expediente
16/01/2013, 12:46
Conclusão (para despacho)
10/12/2012, 16:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2012, 10:32
Ato ordinatório
15/10/2012, 13:55
Petição (Petição (outras))
15/10/2012, 13:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente