Execução Fiscal 0023148-43.2003.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0023148-43.2003.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DENILSON LOPES DE CASTILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 195291MG, Dr(a). BEN-HUR PESSOA SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MICHEL JOAO ABRAO, BEN-HUR PESSOA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:44

Recebimento

15/06/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DENILSON LOPES DE CASTILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 195291MG, Dr(a). BEN-HUR PESSOA SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MICHEL JOAO ABRAO, BEN-HUR PESSOA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DENILSON LOPES DE CASTILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 195291MG, Dr(a). BEN-HUR PESSOA SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MICHEL JOAO ABRAO, BEN-HUR PESSOA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Recebimento

20/04/2023, 15:51

Entrega em carga/vista

20/04/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DENILSON LOPES DE CASTILHO e outros Tendo-se em vista que as restrições insseridas nos veículos indicados às fls.70/72 não foram realizadas nestes autos, conforme já salientando na sentença de fls.82, indefiro o pedido retro. Na oportunidade, esclareço que os pleitos referentes às restrições mencionadas devem ser realizados nos autos de nº 0472 04 004919-0, nos quais foram efetivados os bloqueios. Dessa forma, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. C-se. AVERBADO Adv - MICHEL JOAO ABRAO, BEN-HUR PESSOA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicação

13/04/2023, 09:11

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 17:28

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

25/01/2023, 16:37

Recebimento

25/01/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DENILSON LOPES DE CASTILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 195291MG, Dr(a). BEN-HUR PESSOA SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MICHEL JOAO ABRAO, BEN-HUR PESSOA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DENILSON LOPES DE CASTILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 195291MG, Dr(a). BEN-HUR PESSOA SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MICHEL JOAO ABRAO, BEN-HUR PESSOA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•16/06/2023, 00:00