Recurso Especial 0023754-52.2018.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Sabará 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Sabará 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Partes do Processo

WANDERSON DIAS SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

FABIANO SARAIVA

OAB/MG 146542·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL

OAB/MG 646·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Réu

FABIANO SARAIVA

OAB/MG 146542·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

FABIANO SARAIVA

OAB/MG 146542·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL

OAB/MG 646·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Réu

FABIANO SARAIVA

OAB/MG 146542·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL

OAB/MG 646·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARVALHO CARREIRA

OAB/MG 473·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

04/11/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).

03/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 00:00

Petição (Parecer)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Petição (Recurso especial)

23/06/2025, 00:00

Publicação

13/06/2025, 16:20

Publicação

13/06/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).

12/06/2025, 00:00

Publicação

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

04/11/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).

03/11/2025, 00:00

Documentos

Recurso especial

•03/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 00:00

Petição (Parecer)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Petição (Recurso especial)

23/06/2025, 00:00

Publicação

13/06/2025, 16:20

Publicação

13/06/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).

12/06/2025, 00:00

Publicação

12/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins Publicação em 10/06/2025:: PAUTA -SESSÃO VIRTUAL 10.06.2025, às 11:00 horas - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/06/2025, às 11:00 horas. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).

30/05/2025, 00:00

Publicação

13/05/2025, 00:00

Recebimento

08/05/2025, 00:00

Publicação

08/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 00:00

Recebimento

17/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 00:00

Petição (Parecer)

13/01/2025, 00:00

Petição (Embargos infringentes)

16/12/2024, 00:00

Publicação

13/12/2024, 16:04

Publicação

11/12/2024, 00:00

Publicação

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2024, 00:00

Publicação

19/11/2024, 00:00

Recebimento

22/10/2024, 00:00

Outras Decisões

19/09/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024 1º Apelante - ALEXSANDER AUGUSTO INOCENTE; WANDERSON DIAS SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL - (DP), FABIANO SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 00:00

Petição (Parecer)

11/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:57

Outras Decisões

12/07/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024 1º Apelante - ALEXSANDER AUGUSTO INOCENTE; WANDERSON DIAS SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL - (DP), FABIANO SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 00:00

Outras Decisões

08/07/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:55

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2024, 00:00

Outras Decisões

10/05/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024 1º Apelante - ALEXSANDER AUGUSTO INOCENTE; WANDERSON DIAS SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA em 09/04/2024 Adv - AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL - (DP), FABIANO SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 1º Apelante - ALEXSANDER AUGUSTO INOCENTE; WANDERSON DIAS SOUSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL - (DP), FABIANO SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 RÉU: ALEXSANDER AUGUSTO INOCENTE, WANDERSON DIAS SOUSA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA, AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 RÉU: ALEXSANDER AUGUSTO INOCENTE, WANDERSON DIAS SOUSA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA, AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

•12/06/2025, 00:00

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

•30/05/2025, 00:00

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

•30/05/2025, 00:00

Apelação Criminal

•19/09/2024, 00:00

Apelação Criminal

•12/07/2024, 00:00

Apelação Criminal

•10/05/2024, 00:00

Apelação Criminal

•10/05/2024, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•16/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•19/04/2023, 00:00