BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
Autor
CELI REIS VALERIANO
CPF
Reu
MARIA DAS GRACAS AVELAR
Reu
MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Reu
SALVIO CLARET RABELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO
OAB/MG 70418·CPF·Representa: Autor
FLAVIA SAFADI UBALDO
OAB/MG 77737·Representa: Autor
ADRIANO CIRILO PAES
OAB/MG 76526·CPF·Representa: Autor
HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU
OAB/MG 29719·CPF·Representa: Autor
ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES
OAB/MG 89690·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
EXECUTADO: CELI REIS VALERIANO
EXECUTADO: SILVANIO JOSE RABELO
EXECUTADO: MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO: SILVIO EUSTAQUIO RABELO
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS AVELAR
EXECUTADO: SALVIO CLARET RABELO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 26/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: VIA PIANE IND E COM LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, GIOVANA CATARINE ALMEIDA MUZZI, DANIEL DA SILVA ARAUJO CERQUEIRA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, ANA CRISTINA MARTINS DA COSTA, ANDRE BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, ADEMIR OVIDIO MAGALHAES PEREIRA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, LIRIS CRISTINA TAVARES RIBEIRO STIGERT, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, ADRIANO CIRILO PAES, FLAVIA SAFADI UBALDO, ABLA CHRISTIANE CURY MAYRINK SCOTT, GISELLE PIRES DO PINHO, PALOMA BOSON KAIRALA, VINICIUS DE ARAUJO AYALA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/07/2023, 14:41
Distribuição (dependência)
20/07/2023, 14:41
Recebimento
18/07/2023, 10:29
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 15:11
Recebimento
26/06/2023, 15:07
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 10:23
Reativação
22/06/2023, 09:52
Ato ordinatório
22/06/2023, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: VIA PIANE IND E COM LTDA e outros
Vistos etc. Considerando o Plano de Virtualização do acervo de processos físicos nas Comarcas da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, previsto na Portaria Conjunta nº1385/PR/2022. 1 – Em atenção ao disposto na Portaria Conjunta 1385 PR/2022 do TJMG, o qual implantou o PROJETO VIRTUALIZAR como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente — PROJEF no âmbito do Estado de Minas Gerais, DETERMINO a virtualização destes autos. 2 – Sendo assim, a Secretaria do Juízo deverá adotar os procedimentos necessários à digitalização e atualização dos autos, lançando as movimentações correspondentes: 2593-2 — INICIADA A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO; 2559-3 — PROCESSO CADASTRADO NO PJE (após incluído no PJE); E logo após, baixar o processo no siscom com motivo 152-PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL) PJE. 3 – Após a distribuição e efetiva inclusão do processo no PJE, as partes serão intimadas no processo eletrônico para tomarem ciência sobre a virtualização do processo. 4 – Ficam ainda..... ** AVERBADO **...intimadas que durante o procedimento de virtualização que os autos não poderão sair de secretaria. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, GIOVANA CATARINE ALMEIDA MUZZI, DANIEL DA SILVA ARAUJO CERQUEIRA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, ANA CRISTINA MARTINS DA COSTA, ANDRE BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, ADEMIR OVIDIO MAGALHAES PEREIRA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, LIRIS CRISTINA TAVARES RIBEIRO STIGERT, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, ADRIANO CIRILO PAES, FLAVIA SAFADI UBALDO, ABLA CHRISTIANE CURY MAYRINK SCOTT, GISELLE PIRES DO PINHO, PALOMA BOSON KAIRALA, VINICIUS DE ARAUJO AYALA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: VIA PIANE IND E COM LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, GIOVANA CATARINE ALMEIDA MUZZI, DANIEL DA SILVA ARAUJO CERQUEIRA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, ANA CRISTINA MARTINS DA COSTA, ANDRE BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, ADEMIR OVIDIO MAGALHAES PEREIRA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, LIRIS CRISTINA TAVARES RIBEIRO STIGERT, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, ADRIANO CIRILO PAES, FLAVIA SAFADI UBALDO, ABLA CHRISTIANE CURY MAYRINK SCOTT, GISELLE PIRES DO PINHO, PALOMA BOSON KAIRALA, VINICIUS DE ARAUJO AYALA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/07/2023, 14:41
Distribuição (dependência)
20/07/2023, 14:41
Recebimento
18/07/2023, 10:29
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 15:11
Recebimento
26/06/2023, 15:07
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 10:23
Reativação
22/06/2023, 09:52
Ato ordinatório
22/06/2023, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: VIA PIANE IND E COM LTDA e outros
Vistos etc. Considerando o Plano de Virtualização do acervo de processos físicos nas Comarcas da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, previsto na Portaria Conjunta nº1385/PR/2022. 1 – Em atenção ao disposto na Portaria Conjunta 1385 PR/2022 do TJMG, o qual implantou o PROJETO VIRTUALIZAR como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente — PROJEF no âmbito do Estado de Minas Gerais, DETERMINO a virtualização destes autos. 2 – Sendo assim, a Secretaria do Juízo deverá adotar os procedimentos necessários à digitalização e atualização dos autos, lançando as movimentações correspondentes: 2593-2 — INICIADA A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO; 2559-3 — PROCESSO CADASTRADO NO PJE (após incluído no PJE); E logo após, baixar o processo no siscom com motivo 152-PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL) PJE. 3 – Após a distribuição e efetiva inclusão do processo no PJE, as partes serão intimadas no processo eletrônico para tomarem ciência sobre a virtualização do processo. 4 – Ficam ainda..... ** AVERBADO **...intimadas que durante o procedimento de virtualização que os autos não poderão sair de secretaria. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, GIOVANA CATARINE ALMEIDA MUZZI, DANIEL DA SILVA ARAUJO CERQUEIRA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, ANA CRISTINA MARTINS DA COSTA, ANDRE BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, ADEMIR OVIDIO MAGALHAES PEREIRA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, LIRIS CRISTINA TAVARES RIBEIRO STIGERT, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, ADRIANO CIRILO PAES, FLAVIA SAFADI UBALDO, ABLA CHRISTIANE CURY MAYRINK SCOTT, GISELLE PIRES DO PINHO, PALOMA BOSON KAIRALA, VINICIUS DE ARAUJO AYALA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.