Agravo em Recurso Especial 0048498-14.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0048498-14.2016.8.13.0525 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado CICERO BARROS SOBRINHO CPF: 071.483.848-93 Ficam as partes interessadas, em atendimento às disposições contidas no Provimento 355/2018, intimadas de que todos os documentos digitalizados e juntados aos autos serão mantidos na Secretaria deste Juízo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo descartados, caso não haja, no prazo supra, manifestação de interesse por qualquer das partes em manter a sua guarda. AYMARA DREAD SILVA ORLANDO MEDEIROS Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: CICERO BARROS SOBRINHO CPF: 071.483.848-93 Certifico e dou fé que conforme petição ID 10380025820, verifiquei constar que os objetos apreendidos foram arrolados nos autos 0002495-98.2016.8.13.0525, tendo sido transferidos aos autos 0116307-16.2019.8.13.0525, que se encontram em trâmite perante esta secretaria, não restando objetos apreendidos no presente feito. Pouso Alegre, 29 de abril de 2025. AYMARA DREAD SILVA ORLANDO MEDEIROS Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0048498-14.2016.8.13.0525 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

30/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

23/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Outras Decisões

01/08/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024 Recorrente(s) - CICERO BARROS SOBRINHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE COUTINHO FRANCO, AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONCALVES, WESLEY GONCALVES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024 Recorrente(s) - CICERO BARROS SOBRINHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, em 07/06/2024. Adv - ALEXANDRE COUTINHO FRANCO, AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONCALVES, WESLEY GONCALVES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 00:00

Outras Decisões

05/06/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024 Recorrente(s) - CICERO BARROS SOBRINHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE COUTINHO FRANCO, AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONCALVES, WESLEY GONCALVES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 Recorrente(s) - CICERO BARROS SOBRINHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcílio Eustáquio Santos em 22/05/2024 Adv - ALEXANDRE COUTINHO FRANCO, AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONCALVES, WESLEY GONCALVES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 00:00

Documentos

•30/04/2025, 00:00