Agravo em Recurso Especial 5001039-22.2020.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação acerca da decisão de ID 10664643065

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLODOALDO LOPES DE FARIA CPF: 026.470.456-82 REQUERIDO(A): JOSE FIDELIS DE FARIA RIBEIRO CPF: 025.361.406-60 REQUERIDO(A): ROSIMAR DE FARIA CPF: 057.900.676-03 CERTIDÃO Audiência de conciliação (art. 334, CPC) designada para o dia 16/04/2026, às 08:00 horas, a realizar-se perante o CEJUSC desta Comarca, com endereço na Avenida Via Romana, nº 1.000, bairro Pitangueiras, Pitangui/MG. Pitangui, 26 de fevereiro de 2026. MARCELA CAMPOS FARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001039-22.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001039-22.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLODOALDO LOPES DE FARIA CPF: 026.470.456-82 JOSE FIDELIS DE FARIA RIBEIRO CPF: 025.361.406-60 e outros Intime-se o exequente para dizer, no prazo de cinco dias, se concorda com a designação de audiência de conciliação, conforme requerido pelos executados GIOVANNA DORNELLES FERREIRA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001039-22.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLODOALDO LOPES DE FARIA CPF: 026.470.456-82 JOSE FIDELIS DE FARIA RIBEIRO CPF: 025.361.406-60 e outros Intime-se o exequente para que informe quais medidas são necessárias ao restabelecimento do bem nos mesmos moldes que se apresentava anteriormente, cumprindo a finalidade que se prestava. Exemplo: retirada de determinado objeto, recuperação da grama, etc. Prazo de cinco dias. ANA JULIA BARCELOS SANTOS Pitangui, data da assinatura eletrônica.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001039-22.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLODOALDO LOPES DE FARIA CPF: 026.470.456-82 JOSE FIDELIS DE FARIA RIBEIRO CPF: 025.361.406-60 e outros Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente. ANA JULIA BARCELOS SANTOS Pitangui, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimados os réus conforme decisão ID 10524076873

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001039-22.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLODOALDO LOPES DE FARIA CPF: 026.470.456-82 JOSE FIDELIS DE FARIA RIBEIRO CPF: 025.361.406-60 e outros Vista ao exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de cinco dias. ANA JULIA BARCELOS SANTOS Pitangui, data da assinatura eletrônica.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimados os executados para satisfazer a obrigação – retirada das cercas e restabelecimento do terreno ao status quo ante –, no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Fixada a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais). (conforme decisão ID 10464717748)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimado o exequente acerca do alvará expedido (ID 10464037421)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimada a parte ré acerca da decisão ID 10430104851

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimada a parte autora acerca da decisão ID 10430104851

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001039-22.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CLODOALDO LOPES DE FARIA CPF: 026.470.456-82 JOSE FIDELIS DE FARIA RIBEIRO CPF: 025.361.406-60 e outros Vistas às partes acerca da decisão de ID 10419717715. MARCELA CAMPOS FARIA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLODOALDO LOPES DE FARIA CPF: 026.470.456-82 RÉU: JOSE FIDELIS DE FARIA RIBEIRO CPF: 025.361.406-60 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001039-22.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Sobre o mandado de constatação juntado no id: 10406986000, ouça-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Intime-se. CUMPRA-SE. Pitangui, data da assinatura eletrônica. RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS Juíza de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

20/03/2025, 00:00

Documento (Decisão)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/04/2024, 00:00

Documentos

•20/04/2026, 00:00