Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - ERICA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, ROBERTO DRUMOND AGUIAR JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - ERICA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, ROBERTO DRUMOND AGUIAR JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:55
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - ERICA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, ROBERTO DRUMOND AGUIAR JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Agravante(s) - ERICA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, ROBERTO DRUMOND AGUIAR JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - ERICA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horas
Adv - AMABYR DA COSTA FERREIRA JUNIOR, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, ROBERTO DRUMOND AGUIAR JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.