Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025
AUTOR: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO; RÉU: DALE VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). da descida dos autos do Tribunal, para que requeiram o que for de direito, no prazo legal, salientando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser efetivada de formas eletrônica, uma vewz da implantação do PJE nas varas cíveis desta comarca.
Adv - HENIO ANDRADE NOGUEIRA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO, AMANDA DE FARIA REZENDE.
10/06/2025, 00:00
Publicação
29/05/2025, 00:00
Documento (Decisão)
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
AGRAVADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
AGRAVADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
EMBARGADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
AGRAVADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2086880/MG (2023/0256263-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO
ADVOGADOS: HENIO ANDRADE NOGUEIRA - MG057170
CARLA DE FARIA REZENDE - MG134741
AGRAVADO: DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - MG118115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO; Recorrido(a)(s) - DALE VEÍCULOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DE FARIA REZENDE, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO; Embargado(a)(s) - DALE VEÍCULOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DE FARIA REZENDE, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, HENIO ANDRADE NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO; Embargado(a)(s) - DALE VEÍCULOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA DE FARIA REZENDE, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, HENIO ANDRADE NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 00:00
Publicação
05/09/2022, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Apelante(s) - CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO; Apelado(a)(s) - DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DE FARIA REZENDE, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicação
01/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO; Apelado(a)(s) - DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA DE FARIA REZENDE, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Outras Decisões
27/07/2022, 22:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Apelante(s) - CONDOMÍNIO LAGOA DO MIGUELÃO; Apelado(a)(s) - DALE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DE FARIA REZENDE, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.