Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA
Fica a parte autora intimada do retorno dos autos do TJMG e para requerer o que for de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa, esclarecendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente via PJE, instruído com todos os documentos necessários para seu processamento autônomo - já que os autos físicos serão arquivados - e com observância de todos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
Adv - ANA MARIA DIAS CARDOSO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 17:45
Recebimento
28/08/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023:: não conheceram
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023:: não conheceram
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 27/04/2022:: determinada a intimaçãodo do Município para informar se houve o cancelamento dos débitos que são objeto destes embargos à execução
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 27/04/2022:: determinada a intimaçãodo do Município para informar se houve o cancelamento dos débitos que são objeto destes embargos à execução
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA
Fica a parte autora intimada do retorno dos autos do TJMG e para requerer o que for de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa, esclarecendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente via PJE, instruído com todos os documentos necessários para seu processamento autônomo - já que os autos físicos serão arquivados - e com observância de todos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
Adv - ANA MARIA DIAS CARDOSO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 17:45
Recebimento
28/08/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023:: não conheceram
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023:: não conheceram
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 27/04/2022:: determinada a intimaçãodo do Município para informar se houve o cancelamento dos débitos que são objeto destes embargos à execução
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 27/04/2022:: determinada a intimaçãodo do Município para informar se houve o cancelamento dos débitos que são objeto destes embargos à execução
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2019, 13:14
Petição (Contra-razões)
23/09/2019, 09:06
Recebimento
19/09/2019, 16:35
Entrega em carga/vista
02/09/2019, 13:15
Petição (Apelação)
31/07/2019, 17:02
Protocolo de Petição
24/07/2019, 15:08
Publicação
28/06/2019, 15:35
Recebimento
28/06/2019, 14:02
Entrega em carga/vista
24/06/2019, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2019, 16:48
Improcedência
10/06/2019, 16:47
Conclusão (para julgamento)
10/06/2019, 16:45
Conclusão (para despacho)
12/07/2018, 16:48
Petição (Petição (outras))
04/06/2018, 13:33
Protocolo de Petição
11/05/2018, 15:41
Publicação
30/04/2018, 10:32
Recebimento
18/04/2018, 13:37
Entrega em carga/vista
06/04/2018, 15:52
Mero expediente
23/03/2018, 07:33
Mero expediente
28/02/2018, 17:26
Conclusão (para despacho)
28/02/2018, 17:25
Recebimento
28/02/2018, 17:24
Conclusão (para despacho)
24/11/2017, 11:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)