Recurso Especial 0107488-74.2015.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITABIRA Fica a parte autora intimada do retorno dos autos do TJMG e para requerer o que for de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa, esclarecendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente via PJE, instruído com todos os documentos necessários para seu processamento autônomo - já que os autos físicos serão arquivados - e com observância de todos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial. Adv - ANA MARIA DIAS CARDOSO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023:: não conheceram A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023:: não conheceram A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/04/2023, 09:16

Baixa Definitiva

13/04/2023, 09:11

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicação

17/03/2023, 00:00

Recebimento

08/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 27/04/2022:: determinada a intimaçãodo do Município para informar se houve o cancelamento dos débitos que são objeto destes embargos à execução Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA MARIA DIAS CARDOSO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•30/08/2023, 00:00