Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
REQUERENTE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). INTIMO O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. VALOR R$794,69.-.
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, JOSE HELIO LOURES CEDROLA, VALERIO FORTES MESQUITA, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
REQUERENTE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre acórdão proferido nos autos.
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, JOSE HELIO LOURES CEDROLA, VALERIO FORTES MESQUITA, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/03/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2023, 04:58
Baixa Definitiva
08/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2022, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
12/12/2022, 00:00
Outras Decisões
28/10/2022, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
REQUERENTE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre acórdão proferido nos autos.
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, JOSE HELIO LOURES CEDROLA, VALERIO FORTES MESQUITA, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/03/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2023, 04:58
Baixa Definitiva
08/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2022, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
12/12/2022, 00:00
Outras Decisões
28/10/2022, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Recebimento
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
03/09/2022, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/07/2022, 00:00
Publicação
22/06/2022, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 20/06/2022: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte embargada do dispositivo do acórdão: "Rejeitaram os embargos". O(A) advogado(a) da parte embargada fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.