Execução Fiscal 0241618-29.2009.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0241618-29.2009.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA CPF: 18.338.194/0001-03 RÉU: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 DESPACHO Expeça-se alvará em favor do Exequente no valor depositado ao id 10664387205, tido como incontroverso Em seguida, considerando que já houve o decurso do prazo para manifestação sobre a Impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se, com urgência. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0241618-29.2009.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA CPF: 18.338.194/0001-03 RÉU: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0241618-29.2009.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a executada para pagamento. Após, ao exequente. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA CPF: 18.338.194/0001-03 RÉU: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 DESPACHO Digam as partes sobre o retorno dos autos. Nada sendo requerido, arquive-se. Cumpra-se. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0241618-29.2009.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MARCO ANTONIO FERNANDES, MÁRCIO SEVERO MARQUES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO Remessa para ciência do acórdão Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MÁRCIO SEVERO MARQUES, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MÁRCIO SEVERO MARQUES, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MÁRCIO SEVERO MARQUES, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MÁRCIO SEVERO MARQUES, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS LEVENHAGEN em 26/03/2025 Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MÁRCIO SEVERO MARQUES, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

27/03/2025, 00:00

Remessa

12/07/2023, 16:05

Remessa

19/06/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA; EXECUTADO: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, MÁRCIO SEVERO MARQUES, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2023, 10:47

Recebimento

06/06/2023, 10:40

Documentos

•21/05/2026, 00:00