Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: REGINALDO LUCIO DA PAZ CPF: 031.211.846-52 e outros DESPACHO Segue expediente de retirada da restrição dos veículos dos executados. Ciência às partes. Após, considerando o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de ID 10346159574, arquivem-se os autos com a devida baixa. I. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. MAURO LUCAS DA SILVA Juiz de Direito 2
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0011046-90.2016.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: REGINALDO LUCIO DA PAZ CPF: 031.211.846-52 e outros DESPACHO Segue expediente de retirada da restrição dos veículos dos executados. Ciência às partes. Após, considerando o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de ID 10346159574, arquivem-se os autos com a devida baixa. I. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. MAURO LUCAS DA SILVA Juiz de Direito 2
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0011046-90.2016.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
07/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/04/2025, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2025, 11:49
Mero expediente
04/04/2025, 17:28
Conclusão (para despacho)
29/03/2025, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2025, 11:29
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 14:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/09/2024, 16:28
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 18:35
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 18:54
Mero expediente
25/07/2024, 18:11
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 13:45
Mero expediente
19/06/2024, 19:02
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 18:01
Mero expediente
23/05/2024, 21:13
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 09:58
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 15:28
Mero expediente
25/04/2024, 21:52
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 20:52
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RLP COMERCIO & TRANSPORTE DE SUCATA LTDA - ME e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, FLAVIA LILIAN DA PAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 13:50
Distribuição (dependência)
31/01/2024, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RLP COMERCIO & TRANSPORTE DE SUCATA LTDA - ME e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Considerando que o valor bloqueado, via sisbajud, em 05/04/2017, foi utilizado para pagamento de parte da dívida, conforme demonstrado pelo exequente em f. 127, indefiro o requerimento de fls. 102/103.
No mais, intime-se a parte executada para que, em 15 dias, comprove o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADINMG, pela Advocacia-Geral do Est.
Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, FLAVIA LILIAN DA PAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 17:39
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 12:27
Decurso de Prazo
08/11/2023, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RLP COMERCIO & TRANSPORTE DE SUCATA LTDA - ME e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte executada para, em dez dias, manifestar acerca do alegado em f. 126/128.
Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, HELYMARA MENDES MIRANDA, SEBASTIAO FLAVIO MOTIM DA SILVA, THAYS EDUARDA MARQUES OLIVEIRA, CAROLINA MAGALHAES TOLEDO, FLAVIA LILIAN DA PAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 15:10
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 11:31
Recebimento
05/09/2023, 10:39
Entrega em carga/vista
09/08/2023, 15:22
Mero expediente
10/07/2023, 17:10
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 14:42
Recebimento
16/06/2023, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RLP COMERCIO & TRANSPORTE DE SUCATA LTDA - ME e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 201643MG, Dr(a). FLAVIA LILIAN DA PAZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, HELYMARA MENDES MIRANDA, SEBASTIAO FLAVIO MOTIM DA SILVA, THAYS EDUARDA MARQUES OLIVEIRA, CAROLINA MAGALHAES TOLEDO, FLAVIA LILIAN DA PAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RLP COMERCIO & TRANSPORTE DE SUCATA LTDA - ME e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). documento de fl.122.
Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, HELYMARA MENDES MIRANDA, SEBASTIAO FLAVIO MOTIM DA SILVA, THAYS EDUARDA MARQUES OLIVEIRA, CAROLINA MAGALHAES TOLEDO, FLAVIA LILIAN DA PAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/06/2023, 17:19
Publicação
31/05/2023, 11:40
Documento (Ofício)
31/05/2023, 11:20
Expedição de documento (Ofício)
25/05/2023, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2023, 12:12
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2023, 15:00
Mero expediente
24/03/2023, 15:02
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RLP COMERCIO & TRANSPORTE DE SUCATA LTDA - ME e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Com a apresentação do cálculo, intimem-se o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadstro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADINMG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE -, conforme previsão do artigo 40,§1º, do Provimento Conjunto 15/2010.
Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, HELYMARA MENDES MIRANDA, SEBASTIAO FLAVIO MOTIM DA SILVA, THAYS EDUARDA MARQUES OLIVEIRA, CAROLINA MAGALHAES TOLEDO, FLAVIA LILIAN DA PAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
23/01/2023, 10:28
Documento (Mandado)
17/01/2023, 07:00
Mandado (entregue ao destinatário)
17/01/2023, 06:59
Documento (Mandado)
09/01/2023, 07:19
Mandado (entregue ao destinatário)
09/01/2023, 07:17
Recebimento
03/01/2023, 13:34
Remessa
02/01/2023, 15:02
Custas
02/01/2023, 15:02
Recebimento
02/01/2023, 15:02
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 13:05
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 14:19
Recebimento
08/11/2022, 13:33
Entrega em carga/vista
02/09/2022, 12:42
Mero expediente
02/08/2022, 16:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 16:57
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 16:55
Por decisão judicial
18/03/2022, 13:38
Documento (Mandado)
18/03/2022, 13:37
Mandado (entregue ao destinatário)
18/03/2022, 13:36
Recebimento
09/03/2022, 16:32
Entrega em carga/vista
24/01/2022, 16:34
Recebimento
24/01/2022, 16:33
Entrega em carga/vista
04/11/2021, 16:22
Recebimento
04/11/2021, 16:21
Entrega em carga/vista
31/08/2021, 17:08
Recebimento
31/08/2021, 17:05
Entrega em carga/vista
29/07/2021, 16:34
Recebimento
29/07/2021, 16:33
Entrega em carga/vista
08/06/2021, 17:22
Por decisão judicial
04/05/2021, 13:06
Conclusão (para despacho)
08/02/2021, 17:13
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 17:13
Petição (Petição (outras))
29/12/2020, 13:30
Mero expediente
21/10/2020, 16:17
Conclusão (para despacho)
07/02/2020, 16:49
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 16:42
Recebimento
07/02/2020, 14:46
Entrega em carga/vista
18/12/2019, 12:46
Mero expediente
05/12/2019, 12:43
Conclusão (para despacho)
20/11/2019, 16:47
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 16:46
Recebimento
20/11/2019, 16:01
Entrega em carga/vista
18/09/2019, 12:14
Mero expediente
13/09/2019, 18:34
Conclusão (para despacho)
03/09/2019, 14:02
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 14:01
Recebimento
03/09/2019, 13:15
Entrega em carga/vista
26/08/2019, 17:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/08/2019, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2019, 12:46
Documento (Mandado)
07/08/2019, 12:46
Mandado (entregue ao destinatário)
07/08/2019, 12:44
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2019, 13:17
Mero expediente
22/07/2019, 16:06
Conclusão (para despacho)
04/07/2019, 13:56
Petição (Petição (outras))
04/07/2019, 13:55
Recebimento
04/07/2019, 13:11
Entrega em carga/vista
18/06/2019, 14:48
Documento (Mandado)
13/06/2019, 15:36
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2019, 15:34
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2019, 13:51
Mero expediente
31/05/2019, 15:42
Conclusão (para despacho)
23/05/2019, 13:30
Petição (Petição (outras))
23/05/2019, 13:28
Recebimento
23/05/2019, 12:41
Entrega em carga/vista
07/05/2019, 12:44
Mero expediente
30/04/2019, 15:39
Conclusão (para despacho)
18/03/2019, 14:18
Petição (Petição (outras))
18/03/2019, 14:18
Recebimento
18/03/2019, 13:51
Entrega em carga/vista
30/10/2018, 12:16
Petição (Petição (outras))
18/10/2018, 15:40
Por decisão judicial
16/08/2018, 12:32
Conclusão (para despacho)
09/08/2018, 14:41
Petição (Petição (outras))
09/08/2018, 14:40
Recebimento
09/08/2018, 13:25
Entrega em carga/vista
19/04/2018, 12:25
Documento (Ofício)
17/04/2018, 13:27
Expedição de documento (Ofício)
04/04/2018, 15:33
Mero expediente
09/03/2018, 16:46
Conclusão (para despacho)
01/03/2018, 17:56
Petição (Petição (outras))
01/03/2018, 17:55
Recebimento
01/03/2018, 14:23
Entrega em carga/vista
22/02/2018, 12:23
Mero expediente
15/02/2018, 16:46
Conclusão (para despacho)
02/02/2018, 12:35
Decurso de Prazo
31/01/2018, 17:32
Recebimento
01/12/2017, 13:16
Entrega em carga/vista
06/11/2017, 12:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)