Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Partes do Processo
MARCIA MOREIRA DA SILVA
Autor
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Reu
Advogados / Representantes
IVAN BATISTA TAVARES
OAB/MG 177646·CPF·Representa: Autor
MICHEL DE SIQUEIRA
OAB/MG 107938·CPF·Representa: Autor
MELISSA CHAVES GARCIA
OAB/MG 93798·Representa: Autor
JOSE OTAVIO FERREIRA AMARAL
OAB/MG 74071·CPF·Representa: Autor
ABRAHAO ELIAS NETO
OAB/MG 55164·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
11/11/2025, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 12:46
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do Provimento 355/2018 da CGJ, encaminho publicação/intimação à parte autora para que fique ciente dos documentos juntados em Ids 10567606044 e 10567602902. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do Provimento 355/2018 da CGJ, encaminho publicação/intimação à parte autora para que fique ciente dos documentos juntados em Ids 10567606044 e 10567602902. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 07:58
Documento (Certidão)
24/10/2025, 07:55
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:52
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:12
Publicação
01/09/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO – INTIMAÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO Certifico, para os devidos fins, que, em conformidade com a Recomendação nº 4/2024 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, as partes ficam intimadas de que, após a expedição do precatório/Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme estabelecido pelo Provimento Conjunto nº 355/2018 do TJMG, o processo será arquivado definitivamente, preservando os direitos das partes. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
29/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/08/2025, 12:11
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 09:59
Publicação
28/07/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de Ofício de RPV - CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Fica a parte exequente ciente da expedição de ofício precatório - Id 10502709011, bem como intimada para manifestação no prazo de cinco dias. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
25/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2025, 20:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 20:01
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 19:57
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 16:55
Publicação
10/07/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO O autor fica intimado para preenchimento do formulários abaixo e anexá-lo aos autos do processo judicial e ao processo SEI informado, para que o juízo processe o Ofício Precatório regularmente. FORMULÁRIOS FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL (https://www.tjmg.jus.br/data/files/95/63/42/28/A4ECA810AC81D5A82C08CCA8/Beneficiario%20principal%20-%2010.10.536-0.pdf) ATENÇÃO As informações prestadas nesse formulário serão replicadas pelo juízo da execução no Formulário - Ofício Precatório disponibilizado no SEI, dentro do processo SEI referente à requisição, observando o procedimento disposto na Portaria nº 5.047/PR/2021, especialmente em seu art. 4º que trata da assinatura da requisição. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 10:58
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Fica ciente o procurador da autora - Dr. Michel de Siqueira acerca da disponibilização de acesso aos autos do processo SEI n. 0111832-08.2025.8.13.0460 para solicitação de precatório referente ao pagamento do valor principal, conforme intimação de 10447404958. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
19/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/06/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 17:13
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 12:08
Retificação de Classe Processual
26/05/2025, 08:11
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO Certifico que foi gerado o processo SEI n. 0111832-08.2025.8.13.0460 para solicitação de precatório referente ao pagamento do valor principal. Certifico, ainda, que a parte interessada deverá fornecer os documentos e dados necessários para instrução do precatório, cuja relação consta no Anexo I da Portaria n. 5.047/PR/2021. Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o Nº do processo SEI, qual seja, Nº 0111832-08.2025.8.13.0460. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo. 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail: [email protected], e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Depois da ativação do cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer o login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção "Peticionamento” e, em seguida, em “Peticionamento Intercorrente”. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em “validar” e “adicionar”. 6. Anexar as cópias dos documentos e selecionar a opção “Peticionar” para enviar as documentações. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de Ofício de RPV - CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Fica a parte exequente ciente da expedição de ofício requisitório (RPV) - Id 10446292664, bem como intimada para manifestação no prazo de cinco dias. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
13/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2025, 09:52
Expedida/Certificada
12/05/2025, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 20:10
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 10:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do Provimento 355/2018 da CGJ, encaminho publicação/intimação às partes para que, no prazo de cinco dias, informem os nomes do procuradores em favor dos quais serão expedidas as requisições de pequeno valor. OURO FINO, data da assinatura eletrônica SÍLVIA GARCIA REBERTE MAIA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
14/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/04/2025, 21:20
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCIA MOREIRA DA SILVA CPF: 637.748.446-15
RÉU: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 41.779.117/0001-00 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0034975-96.2017.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Considerando a concordância das partes (ID 10325616501 e ID 10380195469), HOMOLOGO o cálculo realizado pela Contadoria do Juízo, conforme Memorial de ID 10319023927, a fim de que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Transitada em julgado a presente decisão, proceda-se a serventia com a expedição de RPV/Precatório. Cumpra-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO Juiz(íza) de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
21/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2025, 14:29
Outras Decisões
19/02/2025, 17:58
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 08:57
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 17:05
Mero expediente
13/12/2024, 16:28
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:44
Não-Acolhimento
29/08/2024, 17:04
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 11:06
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 08:27
Mero expediente
14/06/2024, 17:29
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 10:45
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
23/02/2024, 10:43
Mero expediente
22/02/2024, 17:29
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 08:53
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 20:35
Mero expediente
25/10/2023, 15:30
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 08:44
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2023, 16:13
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:53
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 10:10
Mero expediente
11/09/2023, 17:46
Documento (Outros documentos)
07/09/2023, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - D.M.A.A.E.; M.M.S.; Apelado(a)(s) - D.M.A.A.E.; M.M.S.;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ESTELA DE OLIVEIRA, IVAN BATISTA TAVARES, JOSE OTAVIO FERREIRA AMARAL, JULIA SANCHES DO LAGO, LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI, MELISSA CHAVES GARCIA ELIAS, MICHEL DE SIQUEIRA, PEDRO MACIEL DE GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - D.M.A.A.E.; M.M.S.; Apelado(a)(s) - D.M.A.A.E.; M.M.S.;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ESTELA DE OLIVEIRA, IVAN BATISTA TAVARES, JOSE OTAVIO FERREIRA AMARAL, JULIA SANCHES DO LAGO, LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI, MELISSA CHAVES GARCIA ELIAS, MICHEL DE SIQUEIRA, PEDRO MACIEL DE GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - D.M.A.A.E.; M.M.S.; Apelado(a)(s) - D.M.A.A.E.; M.M.S.;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 08/05/2023
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ESTELA DE OLIVEIRA, IVAN BATISTA TAVARES, JOSE OTAVIO FERREIRA AMARAL, JULIA SANCHES DO LAGO, LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI, MELISSA CHAVES GARCIA ELIAS, MICHEL DE SIQUEIRA, PEDRO MACIEL DE GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2023, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 14:45
Decurso de Prazo
24/02/2023, 01:07
Petição (Contra-razões)
15/02/2023, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2023, 10:42
Petição (Apelação)
18/01/2023, 17:45
Petição (Apelação)
10/11/2022, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 17:09
Procedência em Parte
27/10/2022, 16:33
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 08:47
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 09:21
Petição (Alegações finais)
19/04/2022, 16:16
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
29/03/2022, 16:41
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 15:52
Decurso de Prazo
04/03/2022, 03:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2022, 08:34
Mero expediente
08/02/2022, 17:17
Conclusão (para decisão)
07/02/2022, 09:16
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2022, 20:09
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
13/01/2022, 20:07
Mero expediente
13/01/2022, 17:32
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
02/11/2021, 16:23
Decurso de Prazo
01/10/2021, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2021, 20:12
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2021, 20:11
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)