Agravo em Recurso Especial 5000782-91.2020.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 SA

Autor

LAZARO CESAR FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244·CPF·Representa: Autor

ARESSA ALVES MIRANDA

OAB/MG 200380·CPF·Representa: Autor

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE

OAB/MG 15748·CPF·Representa: Autor

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO

OAB/MG 156319·Representa: Autor

CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA

OAB/MG 111826·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244·CPF·Representa: Autor

ARESSA ALVES MIRANDA

OAB/MG 200380·CPF·Representa: Autor

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE

OAB/MG 15748·CPF·Representa: Autor

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO

OAB/MG 156319·Representa: Autor

CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA

OAB/MG 111826·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE FIGUEIREDO

OAB/MG 100278·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AMERICANO FREIRE

OAB/MG 113034·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244·CPF·Representa: Réu

ARESSA ALVES MIRANDA

OAB/MG 200380·CPF·Representa: Réu

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE

OAB/MG 15748·CPF·Representa: Réu

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO

OAB/MG 156319·Representa: Réu

CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA

OAB/MG 111826·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE FIGUEIREDO

OAB/MG 100278·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AMERICANO FREIRE

OAB/MG 113034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

30/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/04/2024, 00:00

Recebimento

19/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

06/02/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Recorrente(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; Recorrido(a)(s) - LAZARO CESAR FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON DE FIGUEIREDO, ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, ARESSA ALVES MIRANDA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Documento (Decisão)

30/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/04/2024, 00:00

Recebimento

19/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/04/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/02/2024, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

06/02/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Recorrente(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; Recorrido(a)(s) - LAZARO CESAR FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON DE FIGUEIREDO, ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, ARESSA ALVES MIRANDA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 00:00

Publicação

25/08/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Embargante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; Embargado(a)(s) - LAZARO CESAR FERREIRA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON DE FIGUEIREDO, ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, ARESSA ALVES MIRANDA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; Embargado(a)(s) - LAZARO CESAR FERREIRA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2023, às 13:30 horas Adv - ANDERSON DE FIGUEIREDO, ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, ARESSA ALVES MIRANDA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:00

Publicação

29/06/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; Apelado(a)(s) - LAZARO CESAR FERREIRA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON DE FIGUEIREDO, ARESSA ALVES MIRANDA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicação

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; Apelado(a)(s) - LAZARO CESAR FERREIRA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horas Adv - ANDERSON DE FIGUEIREDO, ARESSA ALVES MIRANDA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; Apelado(a)(s) - LAZARO CESAR FERREIRA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo de Oliveira Milagres em 18/05/2023 Adv - ANDERSON DE FIGUEIREDO, ARESSA ALVES MIRANDA, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•25/08/2023, 02:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/08/2023, 02:00

Apelação Cível

•29/06/2023, 02:00

Apelação Cível

•16/06/2023, 02:00

Apelação Cível

•22/05/2023, 02:00