Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ubá
Partes do Processo
E. S. D. J.
Autor
F.J.C.
Reu
Advogados / Representantes
RENATO CESAR STAMPINI OLIVEIRA
OAB/MG 167415·CPF·Representa: Autor
SUELEM VIANA MACEDO
OAB/MG 157739·CPF·Representa: Autor
URSSULLA RODRIGUES CARVALHO
OAB/MG 173099·Representa: Autor
MARCELO MARANHAO SIMOES
OAB/MG 166656·CPF·Representa: Autor
MIRELA GUIMARAES GONCALVES COUTO
OAB/MG 192776·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 16:58
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:37
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 14:49
Publicação
11/07/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 17:18
Mero expediente
11/06/2025, 16:58
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 02:07
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão
Adv - CLARISSA MACHADO FELICIO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MIRELA GUIMARAES GONCALVES COUTO, SUELEM VIANA MACEDO, VALERIO FORTES MESQUITA.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLARISSA MACHADO FELICIO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MIRELA GUIMARAES GONCALVES COUTO, SUELEM VIANA MACEDO, VALERIO FORTES MESQUITA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 17:18
Mero expediente
11/06/2025, 16:58
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 02:07
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão
Adv - CLARISSA MACHADO FELICIO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MIRELA GUIMARAES GONCALVES COUTO, SUELEM VIANA MACEDO, VALERIO FORTES MESQUITA.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLARISSA MACHADO FELICIO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MIRELA GUIMARAES GONCALVES COUTO, SUELEM VIANA MACEDO, VALERIO FORTES MESQUITA.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - F.J.C., representado(a)(s) p/ mãe, M.C.J.C.; Interessado(s) - M.U.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 12/01/2024.
Adv - MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, SUELEM VIANA MACEDO, URSSULLA RODRIGUES DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - F.J.C., representado(a)(s) p/ mãe, M.C.J.C.; Interessado(s) - M.U.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
RESULTADO DE JULGAMENTO: Retirado de pauta da sessão de julgamentos de 23/11/2023, por falta de quórum
Adv - MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, SUELEM VIANA MACEDO, URSSULLA RODRIGUES DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - F.J.C., representado(a)(s) p/ mãe, M.C.J.C.; Interessado(s) - M.U.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942
Reincluídos na pauta de 23/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 09/11/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (23/11/2023), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, SUELEM VIANA MACEDO, URSSULLA RODRIGUES DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - F.J.C., representado(a)(s) p/ mãe, M.C.J.C.; Interessado(s) - M.U.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 27/10/2023: Intimação: Cancelada a inclusão dos presentes autos da sessão virtual do dia 23/11/2023.
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, SUELEM VIANA MACEDO, URSSULLA RODRIGUES DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - F.J.C., representado(a)(s) p/ mãe, M.C.J.C.; Interessado(s) - M.U.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, SUELEM VIANA MACEDO, URSSULLA RODRIGUES DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - F.J.C., representado(a)(s) p/ mãe, M.C.J.C.; Interessado - M.U.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 14/06/2023
Adv - MARCELO MARANHAO SIMOES, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, SUELEM VIANA MACEDO, URSSULLA RODRIGUES DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2023, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 13:39
Mero expediente
31/05/2023, 17:13
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 14:15
Petição (Contra-razões)
26/04/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 08:55
Mero expediente
02/03/2023, 19:48
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 09:20
Decurso de Prazo
02/03/2023, 00:45
Petição (Apelação)
28/02/2023, 21:43
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 10:50
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 12:35
Procedência
30/01/2023, 21:08
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 07:51
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 20:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 11:28
Mero expediente
04/10/2022, 16:41
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 17:02
Mandado (entregue ao destinatário)
25/08/2022, 13:39
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 17:34
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2022, 14:25
Decurso de Prazo
21/07/2022, 00:20
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 10:26
Mero expediente
06/05/2022, 17:29
Conclusão (para despacho)
13/04/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2022, 08:31
Mero expediente
15/03/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 16:50
Conclusão (para despacho)
23/01/2022, 19:29
Petição (Alegações finais)
16/11/2021, 16:08
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 16:01
Documento (Certidão)
20/10/2021, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2021, 14:39
Decurso de Prazo
09/09/2021, 00:21
Petição (Alegações finais)
01/09/2021, 16:23
Decurso de Prazo
24/08/2021, 15:47
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2021, 14:11
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 17:50
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2021, 17:06
Documento (Outros documentos)
06/05/2021, 17:03
Evolução da Classe Processual
06/05/2021, 16:41
Ato ordinatório
06/05/2021, 09:05
Mero expediente
28/04/2021, 15:05
Mero expediente
28/04/2021, 12:50
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 13:55
Recebimento
09/12/2020, 17:50
Entrega em carga/vista
06/11/2020, 14:42
Ato ordinatório
04/08/2020, 14:14
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/05/2020, 12:57
Documento (Mandado)
24/03/2020, 14:40
Mandado (entregue ao destinatário)
24/03/2020, 14:36
Protocolo de Petição
23/03/2020, 16:12
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 15:53
Protocolo de Petição
21/02/2020, 15:56
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2019, 17:19
Recebimento
22/11/2019, 08:27
Entrega em carga/vista
06/11/2019, 15:45
Publicação
10/10/2019, 15:35
Mero expediente
10/10/2019, 15:34
Conclusão (para despacho)
03/10/2019, 12:18
Petição (Petição (outras))
02/10/2019, 13:03
Recebimento
24/09/2019, 16:14
Entrega em carga/vista
21/08/2019, 14:32
Petição (Contestação)
20/08/2019, 18:04
Recebimento
16/08/2019, 15:59
Entrega em carga/vista
09/08/2019, 15:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/08/2019, 14:42
Documento (Carta precatória)
15/07/2019, 13:20
Recebimento
09/07/2019, 17:06
Entrega em carga/vista
27/06/2019, 15:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)