Agravo em Recurso Especial 5000756-40.2021.8.13.0392 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000756-40.2021.8.13.0392 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000756-40.2021.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ministério Público - MPMG CPF: não informado COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 e outros intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. RAQUEL APARECIDA PINHEIRO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000756-40.2021.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ministério Público - MPMG CPF: não informado COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 e outros intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. RAQUEL APARECIDA PINHEIRO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

Documento (Decisão)

10/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 00:00

Recebimento

24/06/2024, 00:00

Recebimento

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

21/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 00:00

Outras Decisões

25/04/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024 Recorrente(s) - COPASA; COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS SA COPANOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE MALACACHETA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MENDES FERREIRA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2024, 00:00

Outras Decisões

23/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

—

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Agravo em recurso especial)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

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