Agravo em Recurso Especial 5000215-33.2017.8.13.0461 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000215-33.2017.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/12/2023, 07:03

Transitado em Julgado em 29/12/2023

01/12/2023, 07:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 944159/2023 - EDcl no AgInt no

06/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0944159 - EDcl no AgInt no AREsp 2351847 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 21:10

Embargos de Declaração de MAFIA E MIRANDA ENTRETENIMENTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00944159/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2351847/MG

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

18/10/2023, 21:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:20

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944159/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2351847/MG

11/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/09/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para LUIS FERNANDO SANTOS apresentar resposta à petição n. 944159/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.

29/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para DIEGO FERREIRA AFONSO apresentar resposta à petição n. 944159/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.

29/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para ASSOCIACAO CULTURAL DAS REPUBLICAS DO BLOCO DA LADERA apresentar resposta à petição n. 944159/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.

29/09/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 944159/2023 -

21/09/2023, 05:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/12/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 944159/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0944159 - EDcl no AgInt no AREsp 2351847 - Publicação prevista para 06/11/2023

Embargos de Declaração de MAFIA E MIRANDA ENTRETENIMENTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00944159/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2351847/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944159/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2351847/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para LUIS FERNANDO SANTOS apresentar resposta à petição n. 944159/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para DIEGO FERREIRA AFONSO apresentar resposta à petição n. 944159/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para ASSOCIACAO CULTURAL DAS REPUBLICAS DO BLOCO DA LADERA apresentar resposta à petição n. 944159/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 944159/2023 -

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