Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ESPOLIO DE TARCÍSIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos do TJMG, requerendo o que de direito.
Adv - JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES, CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/03/2024, 00:00
Recebimento
08/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
05/03/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CRISTINA INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA SANTOS HENRIQUES, CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR, GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES, JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, LUCIA INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CRISTINA INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA SANTOS HENRIQUES, CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR, GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES, JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, LUCIA INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 00:00
Petição (Apelação)
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
21/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 00:00
Recebimento
06/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/02/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
03/02/2023, 00:00
Petição (Apelação)
01/02/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CRISTINA INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Publicação em 26/01/2023:: Expedida carta de ordem para intimação do MP.
Adv - BARBARA SANTOS HENRIQUES, CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR, GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES, JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, LUCIA INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicação
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CRISTINA INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Publicação em 25/01/2023: Súmula de despacho: Ficam intimadas, neste ato, as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do julgamento do Tema 1.199, pelo Supremo Tribunal Federal, cujo aresto fora publicado em 12/12/2022, bem como sua aplicação à tese.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023.
JD. Convocado Élito Batista de Almeida
Relator
Adv - BARBARA SANTOS HENRIQUES, CELSO LUIZ SANTOS JUNIOR, GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES, JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, LUCIA INACIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.