Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0897134-55.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BEATRIZ PINHEIRO CAIRES, em 30/07/2025. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CONFLITO DE JURISDIÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Suscitante - J.D.C.C.B.H.; Suscitado(a) - J.D.2.U.C.3.J.B.H.; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CONFLITO DE JURISDIÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Suscitante - J.D.C.C.B.H.; Suscitado(a) - J.D.2.U.C.3.J.B.H.; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CONFLITO DE JURISDIÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Suscitante - J.D.C.C.B.H.; Suscitado(a) - J.D.2.U.C.3.J.B.H.; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 14/06/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 38º JD DE BELO HORIZONTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 RÉU: FLAVIA HELENA DA SILVA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Recebimento

19/01/2022, 07:55

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 09:09

Recebimento

15/12/2021, 13:15

Remessa

13/12/2021, 11:41

Recebimento

01/12/2021, 08:21

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 11:59

Ato ordinatório

25/11/2021, 11:55

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

28/10/2021, 14:21

Documentos

Conflito de Jurisdição

•29/08/2025, 02:00