Recurso Especial 0058453-35.2017.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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FurtoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vice-Presidência

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THIAGO DAVID ALVES BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

PAULA PEDROSO MENDONÇA

OAB/MG 960·Representa: Autor

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO

OAB/MG 673·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/MG 150·Representa: Autor

PAULA PEDROSO MENDONÇA

OAB/MG 960·Representa: Réu

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO

OAB/MG 673·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULA PEDROSO MENDONÇA

OAB/MG 960·Representa: Autor

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO

OAB/MG 673·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/MG 150·Representa: Autor

PAULA PEDROSO MENDONÇA

OAB/MG 960·Representa: Réu

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO

OAB/MG 673·Representa: Réu

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/MG 150·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/06/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

10/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - THIAGO DAVID ALVES BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS, VENCIDO O 1º VOGAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 00:00

Documentos

Emb Infring e de Nulidade

•15/02/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/06/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

10/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - THIAGO DAVID ALVES BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS, VENCIDO O 1º VOGAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Embargante(s) - THIAGO DAVID ALVES BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/02/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 Embargante(s) - THIAGO DAVID ALVES BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO BRUM, em 07/11/2022. Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022 Apelante(s) - THIAGO DAVID ALVES BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Publicado o dispositivo do acórdão em 10/08/2022: "RECURSO PROVIDO EM PARTE, NOS TERMOS DO VOTO MÉDIO DO DESEMBARGADOR VOGAL, VENCIDO PARCIALMENTE O DESEMBARGADOR RELATOR E VENCIDO INTEGRALMENTE O DESEMBARGADOR REVISOR." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022 Apelante(s) - THIAGO DAVID ALVES BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Autos reincluídos na pauta de 03/08/2022, às 13:00 horas, Autos retirados de pauta pelo Des. Relator na sessão virtual do dia 27/07/2022.. Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022 Apelante(s) - THIAGO DAVID ALVES BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 27/07/2022, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/07/2022, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•02/02/2023, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•09/11/2022, 00:00

Apelação Criminal

•10/08/2022, 00:00

Apelação Criminal

•28/07/2022, 00:00

Apelação Criminal

•21/07/2022, 00:00