Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento. SESSÃO VIRTUAL do dia 30/07/2026, 16 horas. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes, Escrivã.
Adv - INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
14/07/2026, 00:00
Inclusão em pauta
07/07/2026, 10:39
Ato ordinatório
30/06/2026, 14:53
Retirada de pauta
08/05/2026, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 07/05/2026 às 16 hrs. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível - Irene Conceição Ferreira Gomes - Escrivã.
Adv - INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
16/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 10:42
Ato ordinatório
24/03/2026, 15:23
Recebimento
28/01/2026, 17:27
Conclusão (para julgamento)
17/11/2025, 12:36
Ato ordinatório
17/11/2025, 12:35
Recebimento
17/11/2025, 12:35
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 18:41
Recebimento
13/11/2025, 18:41
Documento (Decisão)
12/11/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR
ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS - MG112523
THAIS FRANCA GIORDANO - MG078277
LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA - MG231411
AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 07/05/2026 às 16 hrs. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível - Irene Conceição Ferreira Gomes - Escrivã.
Adv - INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
16/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 10:42
Ato ordinatório
24/03/2026, 15:23
Recebimento
28/01/2026, 17:27
Conclusão (para julgamento)
17/11/2025, 12:36
Ato ordinatório
17/11/2025, 12:35
Recebimento
17/11/2025, 12:35
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 18:41
Recebimento
13/11/2025, 18:41
Documento (Decisão)
12/11/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR
ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS - MG112523
THAIS FRANCA GIORDANO - MG078277
LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA - MG231411
AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR
ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS - MG112523
THAIS FRANCA GIORDANO - MG078277
LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA - MG231411
AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR
ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS - MG112523
THAIS FRANCA GIORDANO - MG078277
LIVIA GABRIELLE MASSUCATO ALVARENGA - MG231411
AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR
ADVOGADO: LEONARDO GUIMARAES - MG070020
AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA
ADVOGADO: NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905555/MG (2025/0125514-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR
ADVOGADO: LEONARDO GUIMARAES - MG070020
AGRAVADO: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA
ADVOGADO: NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 10:37
Recebimento
09/04/2025, 09:31
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 19:29
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 19:27
Recebimento
01/04/2025, 10:06
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 09:28
Recebimento
31/03/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
IVANILDO ADRIANO DA ROCHA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
11/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 17:55
Ato ordinatório
10/03/2025, 17:54
Recebimento
24/02/2025, 12:44
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 12:44
Outras Decisões
24/01/2025, 09:56
Publicação
24/01/2025, 09:55
Outras Decisões
24/01/2025, 09:55
Recebimento
24/01/2025, 07:36
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 10:15
Recebimento
09/10/2024, 15:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/10/2024, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Recorrente(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR; Recorrido(a)(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Outras Decisões
02/09/2024, 09:54
Publicação
02/09/2024, 09:54
Outras Decisões
02/09/2024, 09:52
Recebimento
30/08/2024, 14:47
Remessa (outros motivos)
30/08/2024, 14:32
Recebimento
09/08/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 17:15
Ato ordinatório
08/08/2024, 17:13
Outras Decisões
08/08/2024, 15:42
Recebimento
06/08/2024, 08:47
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 08:34
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/06/2024, 11:22
Recebimento
12/06/2024, 16:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/06/2024, 11:16
Ato ordinatório
06/06/2024, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
AUTOR: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; RÉU: ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). da descida dos autos.
Adv - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, LUCAS LOUREIRO TICLE, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, THAIS VERON FERREIRA DUTRA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/05/2024, 04:51
Ato ordinatório
26/04/2024, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 07:57
Recebimento
26/04/2024, 07:50
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 13:58
Ato ordinatório
25/04/2024, 13:57
Recebimento
11/04/2024, 16:00
Petição (Recurso especial)
11/04/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR; Embargado(a)(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 14:22
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
04/03/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR; Embargado(a)(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2023, 16:58
Recebimento
21/11/2023, 11:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR; Embargado(a)(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/09/2023, 16:31
Outras Decisões
06/09/2023, 16:30
Recebimento
31/08/2023, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR; Embargado(a)(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 13:24
Outras Decisões
26/07/2023, 13:22
Outras Decisões
26/07/2023, 13:18
Recebimento
24/07/2023, 12:06
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 11:27
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Embargante(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR; Embargado(a)(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - INEZ GONCALVES MEIRELES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 08:27
Outras Decisões
14/06/2023, 08:26
Recebimento
12/06/2023, 11:44
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 14:12
Ato ordinatório
06/06/2023, 14:09
Recebimento
29/05/2023, 16:46
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 16:46
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 13:56
Publicação
10/05/2023, 13:56
Provimento
05/05/2023, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 13:47
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
13/03/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2023, 10:37
Recebimento
27/01/2023, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 19/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, INEZ GONCALVES MEIRELES, JANAINA SILVA TORRES DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS, THAIS FRANCA GIORDANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2023, 14:48
Remessa (outros motivos)
19/01/2023, 08:51
Recebimento
18/01/2023, 14:44
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
AUTOR: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; RÉU: ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, LUCAS LOUREIRO TICLE, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, THAIS VERON FERREIRA DUTRA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Recebimento
09/01/2023, 10:10
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
AUTOR: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; RÉU: ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Juntada de apelação fls. 152 a 170, vista réus 15 dias caso queiram apresentar contrarrazões.
Adv - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, LUCAS LOUREIRO TICLE, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, THAIS VERON FERREIRA DUTRA, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
AUTOR: IVANILDO ADRIANO DA ROCHA; RÉU: ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR e outros
Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). A INTEGRA DA SENTENÇA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO TJMG ANDAMENTO PROCESSUAL/TODOS ANDAMENTOS
Adv - DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, LUCAS LOUREIRO TICLE, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.