Recurso Especial 0054097-12.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da comarca de Uberaba

Partes do Processo

DAIANA SHARON CARIA

CPF

Autor

GABRIELA OLIVEIRA AVELINO

Autor

KELLEN DYULIA CAÇULA CUNHA

CPF

Autor

ROBERTO AVELINO FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 135879·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET

OAB/MG 89·Representa: Autor

MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA

OAB/MG 499·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 135879·CPF·Representa: Réu

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET

OAB/MG 89·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 135879·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET

OAB/MG 89·Representa: Autor

MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA

OAB/MG 499·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 135879·CPF·Representa: Réu

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET

OAB/MG 89·Representa: Réu

MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA

OAB/MG 499·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2023, 00:00

Recebimento

16/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2023, 17:48

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•06/06/2022, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2023, 00:00

Recebimento

16/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2023, 17:48

Recebimento

15/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/01/2023, 00:00

Recebimento

16/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/01/2023, 00:00

Recebimento

13/12/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/2022, 00:00

Publicação

21/10/2022, 00:00

Outras Decisões

19/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/09/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/09/2022, 00:00

Recebimento

31/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2022, 14:54

Recebimento

19/08/2022, 00:00

Recebimento

18/08/2022, 00:00

Petição (Apelação)

17/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

11/08/2022, 00:00

Recebimento

10/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

05/08/2022, 00:00

Recebimento

28/07/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

01/07/2022, 00:00

Publicação

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022 1º Apelante - ROBERTO AVELINO FILHO; GABRIELA OLIVEIRA AVELINO; DAIANA SHARON CARIA; KELLEN DYULIA CAÇULA CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA - (DP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2022, 00:00

Recebimento

10/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 00:00

Recebimento

29/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 00:00

Recebimento

28/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

23/02/2022, 00:00

Recebimento

18/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2022, 09:22

Recebimento

12/01/2022, 00:00