SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Reu
Advogados / Representantes
PATRÍCIA PAULA SANTIAGO
OAB/DF 155414·Representa: Autor
FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR
OAB/MG 102815·CPF·Representa: Autor
LILLIAN MORAIS SILVA
OAB/MG 155594·CPF·Representa: Autor
RICHARD DE ASSIS RODRIGUES
OAB/RJ 52268·CPF·Representa: Autor
ANGELA RAMOS PINHEIRO
OAB/DF 31606·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2025
AUTOR: VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Publicado despacho PARTES. Intimação das partes para ciência do despacho proferido.
Inteiro teor disponibilizado via sistema RUPE. ** AVERBADO **
Adv - THAIS CARDOSO MIRANDA, LILLIAN MORAIS SILVA, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ANDRE ZUBA ATAIDE, SERGIO SOUZA XAVIER, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO.
13/10/2025, 00:00
Publicação
09/10/2025, 11:17
Mero expediente
09/10/2025, 10:47
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 10:46
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 17:05
Protocolo de Petição
09/06/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025
AUTOR: VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Intimação do/a entidade requerida, Seguradora Líder do Seguro DPVAT, em ato ordinatório de iniciativa da secretaria do juízo, para ratificar ou retificar a petição protocolizada aos 06/3/25, juntada aos 12/3 (não assinada).
A petição em comento pleiteia novo alvará e complementar contra o saldo remanescente na conta judicial que especifica, a qual cuida da conta judicial gerada por ato da requerida (guia/ comprovante apresentada à f.347) em pagamento da multa que sofrera nos Embargos de Declaração 1.0351.12.005264-9/005 (¿...verificando se o caráter meramente protelatório dos presentes embargos, deve ser aplicada multa no valor de 2% sobre o valor da causa...¿, conforme acórdão presente às fls 332/336, cuja titularidade é do embargado, a teor do art 1.026, §2º, CPC. ** AVERBADO **
Adv - THAIS CARDOSO MIRANDA, LILLIAN MORAIS SILVA, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ANDRE ZUBA ATAIDE, SERGIO SOUZA XAVIER, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 14:40
Protocolo de Petição
07/03/2025, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
AUTOR: VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Publicado despacho PARTES. Intimação das partes para ciência do despacho proferido. ** AVERBADO **
Adv - THAIS CARDOSO MIRANDA, LILLIAN MORAIS SILVA, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ANDRE ZUBA ATAIDE, SERGIO SOUZA XAVIER, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025
AUTOR: VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Intimação do/a entidade requerida, Seguradora Líder do Seguro DPVAT, em ato ordinatório de iniciativa da secretaria do juízo, para ratificar ou retificar a petição protocolizada aos 06/3/25, juntada aos 12/3 (não assinada).
A petição em comento pleiteia novo alvará e complementar contra o saldo remanescente na conta judicial que especifica, a qual cuida da conta judicial gerada por ato da requerida (guia/ comprovante apresentada à f.347) em pagamento da multa que sofrera nos Embargos de Declaração 1.0351.12.005264-9/005 (¿...verificando se o caráter meramente protelatório dos presentes embargos, deve ser aplicada multa no valor de 2% sobre o valor da causa...¿, conforme acórdão presente às fls 332/336, cuja titularidade é do embargado, a teor do art 1.026, §2º, CPC. ** AVERBADO **
Adv - THAIS CARDOSO MIRANDA, LILLIAN MORAIS SILVA, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ANDRE ZUBA ATAIDE, SERGIO SOUZA XAVIER, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 14:40
Protocolo de Petição
07/03/2025, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
AUTOR: VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Publicado despacho PARTES. Intimação das partes para ciência do despacho proferido. ** AVERBADO **
Adv - THAIS CARDOSO MIRANDA, LILLIAN MORAIS SILVA, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ANDRE ZUBA ATAIDE, SERGIO SOUZA XAVIER, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 16:11
Publicação
26/11/2024, 11:16
Mero expediente
26/11/2024, 11:16
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 14:57
Protocolo de Petição
15/05/2024, 12:26
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
AUTOR: VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimação dos procuradores da parte autora para, no prazo de 05 dias, subscreverem a petição retro, sob pena de ser tida como ato inexistente e, de conseguinte, indeferida de plano. ** AVERBADO **
Adv - THAIS CARDOSO MIRANDA, LILLIAN MORAIS SILVA, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ANDRE ZUBA ATAIDE, SERGIO SOUZA XAVIER, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicação
19/03/2024, 10:42
Mero expediente
15/03/2024, 10:07
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 16:45
Protocolo de Petição
24/11/2023, 16:51
Baixa Definitiva
10/11/2023, 17:10
Recebimento
10/11/2023, 17:09
Remessa
08/11/2023, 10:52
Recebimento
08/11/2023, 10:52
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 12:07
Documento (Mandado)
11/08/2023, 13:48
Mandado (entregue ao destinatário)
11/08/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 15:38
Recebimento
10/08/2023, 15:37
Entrega em carga/vista
09/08/2023, 17:18
Ato ordinatório
02/08/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
AUTOR: VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
-Expedido alvará em favor do perito, envolvendo o recolhimento de 30.5.2016, à f.130, com valor de face de R$ 260,00. -Autos remetidos à Tesouraria, para apuração da multa aplicada à embargante nos Embargos de Declaração e Agravo Interno.
Adv - THAIS CARDOSO MIRANDA, LILLIAN MORAIS SILVA, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ANDRE ZUBA ATAIDE, SERGIO SOUZA XAVIER, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
01/08/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 14:31
Protocolo de Petição
20/07/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 14:58
Protocolo de Petição
19/07/2023, 16:39
Protocolo de Petição
18/07/2023, 16:44
Ato ordinatório
13/07/2023, 14:36
Expedição de documento (Alvará)
13/07/2023, 14:19
Recebimento
29/06/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos remetidos à comarca de origem, em 14/06/2023. Após certificado o trânsito em julgado.
Adv - ANDRE ZUBA ATAIDE, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, LILLIAN MORAIS SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO, RAFAEL RODRIGUES MENDES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, SERGIO SOUZA XAVIER, THAIS CARDOSO MIRANDA, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Embargado(a)(s) - VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/05/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICARAM MULTA À EMBARGANTE."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ZUBA ATAIDE, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, LILLIAN MORAIS SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO, RAFAEL RODRIGUES MENDES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, SERGIO SOUZA XAVIER, THAIS CARDOSO MIRANDA, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Embargante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Embargado(a)(s) - VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE ZUBA ATAIDE, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, LILLIAN MORAIS SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO, RAFAEL RODRIGUES MENDES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, SERGIO SOUZA XAVIER, THAIS CARDOSO MIRANDA, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Agravante(s) - SEGURADORA LIDER; Agravado(a)(s) - VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/03/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E APLICARAM MULTA À AGRAVANTE."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ZUBA ATAIDE, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, LILLIAN MORAIS SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO, RAFAEL RODRIGUES MENDES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, SERGIO SOUZA XAVIER, THAIS CARDOSO MIRANDA, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Agravante(s) - SEGURADORA LIDER; Agravado(a)(s) - VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE ZUBA ATAIDE, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, LILLIAN MORAIS SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO, RAFAEL RODRIGUES MENDES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, SERGIO SOUZA XAVIER, THAIS CARDOSO MIRANDA, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Custas recursais pela apelante..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ZUBA ATAIDE, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, LILLIAN MORAIS SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO, RAFAEL RODRIGUES MENDES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, SERGIO SOUZA XAVIER, THAIS CARDOSO MIRANDA, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - VITALINA MARIA PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Publicação em 12/08/2022: Intimação: à seguradora apelante para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da petição de f. 267/271, bem como da certidão de f. 283.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ZUBA ATAIDE, FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR, LILLIAN MORAIS SILVA, PATRICIA PAULA SANTIAGO, PATRÍCIA PAULA SANTIAGO, RAFAEL RODRIGUES MENDES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, SERGIO SOUZA XAVIER, THAIS CARDOSO MIRANDA, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.