Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: ROBERTO MENDES FONSECA e outros; RÉU: RAFAEL NONATO E SILVA e outros
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO na publicação disponibilizada no DJE no dia 01/06/23:Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$1039,79 (mil e trinta e nove reais e setenta centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocaca-Geral do Estado – AGE.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, TIAGO DE MIRANDA, DIOGO PALMA LEAO, RAFAEL MENDES DOS SANTOS, TAINE SILVA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
AUTOR: ROBERTO MENDES FONSECA e outros; RÉU: RAFAEL NONATO E SILVA e outros
Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de R$1.039,79 a título de custas finais no prazo de 15 dias.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, TIAGO DE MIRANDA, DIOGO PALMA LEAO, RAFAEL MENDES DOS SANTOS, TAINE SILVA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
AUTOR: ROBERTO MENDES FONSECA e outros; RÉU: RAFAEL NONATO E SILVA e outros
Vista partes sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, TIAGO DE MIRANDA, DIOGO PALMA LEAO, RAFAEL MENDES DOS SANTOS, TAINE SILVA CARVALHO, RUTE NUNES SODRE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicação
23/11/2022, 00:00
Trânsito em julgado
11/11/2022, 00:00
Publicação
11/10/2022, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Embargante(s) - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - JAQUELINE MENDES FONSECA; PATRICIA MENDES FONSECA; ROBERTO MENDES FONSECA, e outro(a)(s),; SILVIA ELIZETE OLIVEIRA FONSECA; SIMONE MENDES FONSECA; SUZY EMÍLIA FONSECA; BRASIL VEÍCULO CIA SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RUTE NUNES SODRE DE OLIVEIRA, TAINE SILVA CARVALHO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicação
07/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Embargante(s) - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - JAQUELINE MENDES FONSECA; PATRICIA MENDES FONSECA; ROBERTO MENDES FONSECA, e outro(a)(s),; SILVIA ELIZETE OLIVEIRA FONSECA; SIMONE MENDES FONSECA; SUZY EMÍLIA FONSECA; BRASIL VEÍCULO CIA SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RUTE NUNES SODRE DE OLIVEIRA, TAINE SILVA CARVALHO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Outras Decisões
23/08/2022, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Embargante(s) - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - JAQUELINE MENDES FONSECA; PATRICIA MENDES FONSECA; ROBERTO MENDES FONSECA, e outro(a)(s),; SILVIA ELIZETE OLIVEIRA FONSECA; SIMONE MENDES FONSECA; SUZY EMÍLIA FONSECA; BRASIL VEÍCULO CIA SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RUTE NUNES SODRE DE OLIVEIRA, TAINE SILVA CARVALHO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
AUTOR: ROBERTO MENDES FONSECA e outros; RÉU: RAFAEL NONATO E SILVA e outros
Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de R$1.039,79 a título de custas finais no prazo de 15 dias.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, TIAGO DE MIRANDA, DIOGO PALMA LEAO, RAFAEL MENDES DOS SANTOS, TAINE SILVA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
AUTOR: ROBERTO MENDES FONSECA e outros; RÉU: RAFAEL NONATO E SILVA e outros
Vista partes sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - THIAGO ROCHESTER AVILA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, TIAGO DE MIRANDA, DIOGO PALMA LEAO, RAFAEL MENDES DOS SANTOS, TAINE SILVA CARVALHO, RUTE NUNES SODRE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicação
23/11/2022, 00:00
Trânsito em julgado
11/11/2022, 00:00
Publicação
11/10/2022, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Embargante(s) - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - JAQUELINE MENDES FONSECA; PATRICIA MENDES FONSECA; ROBERTO MENDES FONSECA, e outro(a)(s),; SILVIA ELIZETE OLIVEIRA FONSECA; SIMONE MENDES FONSECA; SUZY EMÍLIA FONSECA; BRASIL VEÍCULO CIA SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RUTE NUNES SODRE DE OLIVEIRA, TAINE SILVA CARVALHO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicação
07/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Embargante(s) - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - JAQUELINE MENDES FONSECA; PATRICIA MENDES FONSECA; ROBERTO MENDES FONSECA, e outro(a)(s),; SILVIA ELIZETE OLIVEIRA FONSECA; SIMONE MENDES FONSECA; SUZY EMÍLIA FONSECA; BRASIL VEÍCULO CIA SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RUTE NUNES SODRE DE OLIVEIRA, TAINE SILVA CARVALHO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Outras Decisões
23/08/2022, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Embargante(s) - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - JAQUELINE MENDES FONSECA; PATRICIA MENDES FONSECA; ROBERTO MENDES FONSECA, e outro(a)(s),; SILVIA ELIZETE OLIVEIRA FONSECA; SIMONE MENDES FONSECA; SUZY EMÍLIA FONSECA; BRASIL VEÍCULO CIA SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RUTE NUNES SODRE DE OLIVEIRA, TAINE SILVA CARVALHO, THIAGO ROCHESTER AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Recebimento
18/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
13/05/2022, 00:56
Decurso de Prazo
13/05/2022, 00:56
Decurso de Prazo
13/05/2022, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 00:00
Publicação
29/03/2022, 14:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)