Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2725662/MG (2024/0312980-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA
AGRAVANTE: VITORIA TEIXEIRA BARBOSA
ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE021402
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
DIEGO LEITE PAES - MA022321
AGRAVADO: CLAUDIOVIR DELFINO
ADVOGADO: CLAUDIOVIR DELFINO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG014736
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA e VITORIA TEIXEIRA BARBOSA contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Processo incluído na Sessão Virtual de 6/8/2025 a 12/8/2025 e destacado pela Ministra Daniela Teixeira. Atendidos os pressupostos de admissibilidade do agravo, determino a sua conversão em recurso especial. Após, retornem os autos para inclusão em pauta presencial. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista autor (apenas p/ movimentação)
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2725662/MG (2024/0312980-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA
AGRAVANTE: VITORIA TEIXEIRA BARBOSA
ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE021402
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
DIEGO LEITE PAES - MA022321
AGRAVADO: CLAUDIOVIR DELFINO
ADVOGADO: CLAUDIOVIR DELFINO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG014736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 00:00
Outras Decisões
11/07/2024, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Recorrente(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, CLAUDIOVIR DELFINO, CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, DIEGO LEITE PAES, GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MIRLANE ERIKA CUNHA DA COSTA, RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO, SILVANA TEREZA DA SILVA, WAGNER OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2725662/MG (2024/0312980-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA
AGRAVANTE: VITORIA TEIXEIRA BARBOSA
ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE021402
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
DIEGO LEITE PAES - MA022321
AGRAVADO: CLAUDIOVIR DELFINO
ADVOGADO: CLAUDIOVIR DELFINO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG014736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 00:00
Outras Decisões
11/07/2024, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Recorrente(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, CLAUDIOVIR DELFINO, CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, DIEGO LEITE PAES, GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MIRLANE ERIKA CUNHA DA COSTA, RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO, SILVANA TEREZA DA SILVA, WAGNER OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Outras Decisões
09/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
08/05/2024, 00:00
Publicação
16/04/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Embargado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, CLAUDIOVIR DELFINO, CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MIRLANE ERIKA CUNHA DA COSTA, RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO, SILVANA TEREZA DA SILVA, WAGNER OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 00:00
Outras Decisões
04/03/2024, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Embargado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, CLAUDIOVIR DELFINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Outras Decisões
15/02/2024, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Embargado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, CLAUDIOVIR DELFINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Outras Decisões
09/02/2024, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/01/2024, 00:00
Publicação
09/01/2024, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Apelante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIOVIR DELFINO, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
(Sessão 10/11/2023 - Pedido de Vista do 4° Vogal) Redesignado para julgamento virtual
Adv - CLAUDIOVIR DELFINO, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
10/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, CLAUDIOVIR DELFINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Apelante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
(Sessão de 29/09/2023 - adiado nos termos do artigo 942) Redesignado para julgamento virtual
Adv - ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, CLAUDIOVIR DELFINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, CLAUDIOVIR DELFINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
06/09/2023, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, CLAUDIOVIR DELFINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA, e outro(a)(s),; VITORIA TEIXEIRA BARBOSA; Apelado(a)(s) - CLAUDIOVIR DELFINO, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO ROGÉRIO DE SOUZA ABRANTES (JD CONVOCADO), em 14/06/2023.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, CLAUDIOVIR DELFINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.