Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância/ 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número - até 870/871, Centro, Governador Valadares/ MG - CEP: 35.010-140 PROCESSO Nº: 0328448-24.2015.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TERRA,TAVARES,FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 21.048.295/0001-46 MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 Em razão da manifestação da parte requerida, Id 10531881890, intimo a requerente. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
28/11/2025, 00:00
Documento (Decisão)
14/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 00:00
Recebimento
08/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/08/2024, 00:00
Outras Decisões
10/07/2024, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DA GAMA VIVIANI, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DA GAMA VIVIANI, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Outras Decisões
08/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
07/05/2024, 00:00
Publicação
13/03/2024, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDACIR ALVES, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIEL DA GAMA VIVIANI, EUGENIO ANTONIO ROZADO, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicação
11/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALDACIR ALVES, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIEL DA GAMA VIVIANI, EUGENIO ANTONIO ROZADO, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDACIR ALVES, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIEL DA GAMA VIVIANI, EUGENIO ANTONIO ROZADO, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALDACIR ALVES, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIEL DA GAMA VIVIANI, EUGENIO ANTONIO ROZADO, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
06/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARMANDO FREIRE em 14/06/2023
Adv - ALDACIR ALVES, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIEL DA GAMA VIVIANI, EUGENIO ANTONIO ROZADO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.