Procedimento Comum Cível 0309791-39.2012.8.13.0105 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0309791-39.2012.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 AUTOR: ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; RÉU: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DUARTE e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DUARTE, repdo(a) p/curador(a) especial, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Recorrente(s) - ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DUARTE, repdo(a) p/curador(a) especial, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido ESTADO DE MINAS GERAIS Adv - ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos colocados "em mesa" em 09/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022 Embargante(s) - ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Publicação em 27/10/2022: Despacho/decisão interlocutória Fica intimado o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DUARTE, repdo(a) p/curador(a) especial, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Publicado o dispositivo do acórdão em 07/10/2022: "ACOLHERAM A PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL. PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DUARTE, repdo(a) p/curador(a) especial, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ABRAÃO LINCOLN PEREIRA BARBOSA; ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DUARTE, repdo(a) p/curador(a) especial, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 15/06/2022. Adv - ABRAAO LINCOLN PEREIRA BARBOSA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, GERVAL DE AGUIAR TRINDADE, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 13:41

Mero expediente

20/01/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 12:02

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(156)