Procedimento Comum Cível 0301539-34.2014.8.13.0313 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0301539-34.2014.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2024, 16:55

Recebimento

27/05/2024, 14:44

Entrega em carga/vista

29/01/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 AUTOR: AGNALDO UDSON LOPES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, vista a parte autora sobre desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. AVERBADO Adv - RENATA MARTINS ROCHA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Publicação

23/01/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:31

Desarquivamento

22/01/2024, 16:26

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:25

Recebimento

28/11/2023, 17:04

Entrega em carga/vista

24/10/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 AUTOR: AGNALDO UDSON LOPES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”. Adv - RENATA MARTINS ROCHA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicação

02/10/2023, 15:49

Recebimento

02/10/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AGNALDO UDSON LOPES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas b)inadmito o recurso, com fundamento no artigo 1.030 V do Código de Processo Civil, quanto à questão remanescente. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RENATA MARTINS ROCHA, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2017, 13:49

Documentos

Procedimento Ordinário

•25/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Petição (Petição (outras))

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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