Recurso Especial 5000413-03.2023.8.13.0480 - TJMG

Recurso Especial 5000413-03.2023.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - RENATO REIS DA COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA MARIA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

09/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

11/04/2023, 00:00

Publicação

16/03/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - RENATO REIS DA COSTA; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA MARIA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Recurso especial)

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(22)