Agravo em Recurso Especial 0021846-54.2019.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.597,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da comarca de Teófilo Otoni 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

ADÉSIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS

OAB/MG 65466·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE CAMARGO SILVA

OAB/MG 89172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:35

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/01/2026, 11:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:20

-

•19/01/2026, 11:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2026, 11:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2026, 11:45

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 11:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 11:45

-

•19/01/2026, 11:44

-

•19/01/2026, 11:44

Sentença

•19/01/2026, 11:44

-

•19/01/2026, 11:44

-

•19/01/2026, 11:44