Embargos de Declaração Cível 1351289-39.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1351289-39.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 00:00

Publicação

09/02/2024, 00:00

Publicação

07/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ADILSON ADRIANO PINTO; E.V.S.P.; L.R.S.R.; MARIA FILOMENA DOS SANTOS; P.E.S.R.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Recebimento

13/12/2023, 00:00

Petição (Parecer)

14/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:57

Outras Decisões

21/09/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ADILSON ADRIANO PINTO; E.V.S.P.; L.R.S.R.; MARIA FILOMENA DOS SANTOS; P.E.S.R.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•19/12/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Parecer)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(39)