Embargos de Declaração Cível 1350828-67.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1350828-67.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/08/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 Embargante(s) - ANA MARIA NUNES FREITAS; Embargado(a)(s) - ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO; ODETE NUNES DE FREITAS; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON RALF SANTOS, ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS, LUIZ GUSTAVO DESENZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 00:00

Publicação

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Embargante(s) - ANA MARIA NUNES FREITAS; Embargado(a)(s) - ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO; ODETE NUNES DE FREITAS; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - ADILSON RALF SANTOS, ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS, LUIZ GUSTAVO DESENZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Inclusão em pauta

04/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Embargante(s) - ANA MARIA NUNES FREITAS; Embargado(a)(s) - ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO; ODETE NUNES DE FREITAS; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON RALF SANTOS, ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS, LUIZ GUSTAVO DESENZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Recebimento

20/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:57

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:57

Outras Decisões

13/03/2024, 11:20

Expedição de documento (Decisão)

13/03/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Embargante(s) - ANA MARIA NUNES FREITAS; Embargado(a)(s) - ANGELA MARIA FREITAS MATRAGRANO; ODETE NUNES DE FREITAS; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - ADILSON RALF SANTOS, ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS, LUIZ GUSTAVO DESENZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

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Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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